Durante a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, realizada na primeira semana de fevereiro, o Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica com orientações para fortalecer a prevenção da gravidez precoce no Brasil. A iniciativa visa mobilizar a sociedade e diferentes setores governamentais para implementar políticas públicas eficazes que promovam a saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes.
A nota técnica enfatiza a importância de ações intersetoriais, como o Programa Saúde na Escola (PSE), que busca intensificar a educação em saúde com a participação de adolescentes, jovens e famílias, incentivando o diálogo sobre sexualidade e reprodução. Além disso, destaca a necessidade de incluir adolescentes do sexo masculino nos serviços de saúde, promovendo a responsabilidade compartilhada na prevenção da gravidez.
Dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) indicam que, em 2020, ocorreram 380.778 nascimentos de mães adolescentes, representando 14% do total de nascidos vivos no país. Embora tenha havido uma redução na proporção de nascimentos de mães adolescentes de 16,5% em 2017 para 14,7% em 2019, os números absolutos ainda são elevados, evidenciando a necessidade de intensificar as ações preventivas.
A coordenadora-geral da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens (CGCRIAJ), Sonia Venancio, ressalta que diversos fatores contribuem para a gravidez na adolescência, incluindo início precoce da atividade sexual, falta de acesso a informações qualificadas sobre saúde sexual e reprodutiva, e dificuldades de acesso a métodos contraceptivos. Fatores socioeconômicos, como pobreza e baixa escolaridade, também desempenham um papel significativo.
A nota técnica também aborda a importância de identificar e atender adolescentes em situações de violência sexual, além de promover a busca ativa de jovens em risco reprodutivo. A atenção primária à saúde é destacada como a porta de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS) para o cuidado integral desse público, oferecendo suporte essencial para a prevenção da gravidez precoce.
Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência foi instituída pela Lei nº 13.798, de 3 de janeiro de 2019, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução dos casos de gravidez entre adolescentes. A iniciativa reforça o compromisso do governo federal em promover a saúde e o bem-estar dos jovens brasileiros.
Para mais informações e confira a nota técnica completa abaixo, ou visite o site oficial do Ministério da Saúde.
nota-tecnica-no-2-2025-cosaj-cgcriaj-dgci-saps-ms.pdf
Fonte: Secom
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