O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (9), uma indenização de R$ 60 mil para pessoas com deficiência causada pela Síndrome Congênita do vírus Zika (SCZ). O benefício, regulamentado por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será destinado a crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024.
Os requerimentos devem ser realizados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e terão como condição obrigatória a comprovação do vínculo entre a deficiência e a infecção da mãe pelo vírus zika durante a gestação. O pagamento será efetuado em parcela única, com recursos do programa orçamentário "Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União".
A Medida Provisória, que passa a valer imediatamente, estipula que as indenizações sejam restritas ao ano de 2025. No entanto, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 180 dias para se tornar lei.
Entenda a síndrome causada pelo zika vírus
De acordo com o Ministério da Saúde, a infecção pelo vírus zika durante a gestação pode provocar diversas anomalias congênitas, sendo a microcefalia uma das mais conhecidas. Essas condições, agrupadas sob o termo Síndrome Congênita do vírus Zika (SCZ), incluem ainda alterações no sistema nervoso central e outras complicações neurológicas.
As crianças afetadas podem apresentar deficiências físicas, sensoriais e intelectuais que impactam toda a vida.
O que é o zika vírus?
O zika é um vírus transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti. No Brasil, o primeiro caso foi registrado em abril de 2015. A maioria das pessoas infectadas (80%) não apresenta sintomas. Quando presentes, os sinais mais comuns incluem febre baixa, manchas vermelhas na pele, dores articulares e de cabeça, além de coceira e vermelhidão nos olhos.
A transmissão do vírus da mãe para o feto pode ocorrer em qualquer estágio da gestação, aumentando os riscos de complicações graves para o bebê. Em caso de sintomas, o Ministério da Saúde orienta que a pessoa procure a unidade de saúde mais próxima.
Fonte: Correio Braziliense
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