O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou nesta sexta-feira (27) três prefeitos de cidades baianas como parte da quarta fase da Operação Overclean, conduzida pela Polícia Federal (PF). O objetivo da operação é investigar um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo emendas parlamentares, com a possível participação de servidores e empresários ligados ao deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). Apesar de não ter sido alvo direto das ações, o parlamentar é formalmente investigado.
Os prefeitos afastados são de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, e as ações envolveram 16 mandados de busca e apreensão. As ordens foram autorizadas pelo ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no STF.
Esquema de desvio e fraude
As investigações apontam que o grupo agia entre 2021 e 2024, manipulando a destinação de emendas para municípios da Bahia em troca de propina. Além disso, há indícios de fraude em licitações e contratação de serviços, com a participação de empresas escolhidas previamente para vencer as concorrências.
Os crimes em apuração incluem organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. O principal objetivo do esquema era manter um ciclo de desvio de recursos públicos por meio de contratos superfaturados e acordos ilícitos entre os gestores municipais.
A origem da Operação Overclean
A Operação Overclean iniciou em dezembro de 2024, com uma ação conjunta da PF, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio da agência norte-americana Homeland Security Investigations (HSI).
A operação teve como principal alvo o empresário José Marcos de Moura, apelidado de “Rei do Lixo”, conhecido por sua atuação no setor de coleta de resíduos e por sua ligação com o partido União Brasil. Moura foi preso e é apontado como um elo político central do esquema.
Na primeira fase, a PF encontrou documentos em um cofre de Moura, incluindo uma escritura de compra e venda de imóvel envolvendo o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), que também foi citado na investigação, mas negou qualquer envolvimento. Durante a operação, uma planilha apreendida revelou que o grupo movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão em contratos públicos suspeitos. A PF também identificou mais de 100 pessoas envolvidas, muitas delas com codinomes.
Superfaturamento e expansão do esquema
A CGU identificou que, em 2024, o grupo firmou contratos no valor de R$ 825 milhões. Há evidências de superfaturamento de pelo menos R$ 8 milhões em contratos com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). A continuidade da operação busca aprofundar o rastreamento das conexões políticas e administrativas envolvidas no esquema.
Todos os investigados negam envolvimento em atividades ilícitas. Em nota, a Prefeitura de Campo Formoso afirmou, durante a primeira fase da operação, que “conduz suas contratações dentro das melhores práticas”.
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