No Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, comemorado nesta segunda-feira (30), uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), requerida pelo deputado estadual Francisco Lima (PT), reuniu as atenções para a urgência de enfrentar a violência contra mulheres no Estado do Piauí. A sessão, reuniu representantes do Legislativo, do Executivo, da sociedade civil e especialistas para discutir os números alarmantes e propor ações concretas que fortaleçam a rede de proteção às mulheres.
A solenidade, que aconteceu no Plenarinho Deputado Prado Júnior, buscou não apenas celebrar a data, mas também reavaliar a realidade dos casos de feminicídio no estado e levantar sugestões para aprimorar as políticas públicas de prevenção e repressão. O deputado Francisco Lima destacou a importância da audiência como espaço para diagnóstico e avanço nas ações. “Essa é uma preocupação da sociedade e, consequentemente, da Assembleia. Esta audiência pública é um pouco para a gente avaliar como estão os casos, os números e que medidas a sociedade vê que nós precisamos tomar para poder cada vez mais combater o feminicídio, tanto através de medidas coercitivas, mas também de medidas preventivas e educativas”, afirmou.
Ele ressaltou a evolução na estrutura de atendimento às vítimas nos últimos anos, citando a criação da Delegacia Especializada e da Patrulha Maria da Penha, além das casas de acolhimento.
A secretária estadual das Mulheres, Zenaide Lustosa, pontuou que a escuta qualificada proporcionada pela audiência é essencial para subsidiar novas legislações que fortaleçam o enfrentamento à violência contra a mulher. “É importante essa escuta qualificada, que é uma audiência pública chamada pelo poder legislativo, porque aqui ele vai ter subsídios, inclusive para apresentação de leis que possam trabalhar o enfrentamento à violência contra a mulher, que tem como foco o enfrentamento ao feminicídio, mas também outras políticas que fazem parte desse pulmão”, destacou.
Ela defendeu investimentos em ações estruturantes como delegacias 24 horas, autonomia econômica para as mulheres e a criação de um fundo estadual específico para o enfrentamento à violência. “Até maio, dados da Segurança Pública e do Observatório da Mulher Piauiense apontam que já são 24 feminicídios registrados”, alertou.
A professora aposentada, membra emérita do Fórum de Mulheres Piauienses ( FMPI), ex- Diretora Estadual de Políticas para as Mulheres vinculada à Coordenadoria Estadual dos Direitos humanos e da Juventude do Piauí, primeiro organismo de políticas públicas para as mulheres, Dulce Silva, manifestou preocupação com a falta de efetividade das políticas públicas. “Para ser sincera, eu realmente não percebo. Eu não tenho percebido um interesse de políticas públicas voltadas para essa área. Quando nós, mulheres, percebemos que temos uma certa insegurança, porque não há, efetivamente, ações de políticas públicas voltadas para esse tipo de violência”, lamentou. Ela relacionou o feminicídio ao machismo estrutural e à cultura de posse dos homens sobre as mulheres, reforçando que:
A violência contra as mulheres é uma violência séria, sendo fundamental que se consiga, não diminuir, mas eliminar isso.
A coronel da Polícia Militar Elizete Lima também participou do sessão e chamou atenção para a necessidade de ações educativas desde a infância. “A morte é o ápice da violência, mas essa morte foi antecedida de vários outros tipos de violência. Essa mulher já foi violentada psicologicamente, já teve uma agressão menos violenta, então a gente tem que compreender que o combate ao feminicídio começa com a educação desde a infância, para que meninos e meninas aprendam a se respeitar desde cedo”, pontuou.
A solenidade chamou a atenção da sociedade para o grave e persistente problema do feminicídio no Piauí, reforçando a necessidade de consolidar políticas mais eficazes de prevenção e enfrentamento, com atenção especial às mulheres do interior do estado, onde a vulnerabilidade é ainda maior.
(*) Isaac Da Silva é estagiário sob supervisão da jornalista Nayrana Meireles -DRT 0002326/PI
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