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O governador do Piauí e candidato à reeleição pelo PT, Rafael Fonteles, propõe a criação de centros de referência para a população LGBTQIA+ em todas as macrorregiões do estado. A medida está prevista no programa Piauí de Todas as Cores, incluído no Plano de Governo para o período de 2027 a 2030, e tem como objetivo descentralizar serviços de acolhimento, proteção social e garantia de direitos.

A proposta prevê ampliar a presença das políticas públicas para além de Teresina, levando atendimento especializado para diferentes regiões do Piauí. Entre as metas estabelecidas estão a estruturação dos centros de referência, o aumento da adesão dos municípios ao Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTQIAfóbica e a capacitação de profissionais que atuam nas áreas de saúde, educação, assistência social e segurança.

Piauí já possui pacto contra a LGBTQIAfobia

A proposta apresentada para o próximo ciclo de governo parte de medidas que já foram implementadas no estado. Em agosto de 2025, o Governo do Piauí instituiu o Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTQIAfóbica, por meio do Decreto nº 24.025.

A iniciativa busca integrar Estado e municípios na prevenção e no combate à discriminação e à violência contra a população LGBTQIA+. O pacto prevê ações educativas, capacitação de servidores, atendimento adequado e fortalecimento da rede de proteção.

Em abril de 2026, 26 municípios piauienses haviam aderido ao pacto. A lista inclui cidades como Picos, Floriano, Oeiras, Piripiri, São Raimundo Nonato, União e Valença do Piauí.

A adesão prevê, entre outras medidas, a criação de comitês municipais de enfrentamento à LGBTQIAfobia, elaboração de planos de ação e articulação com organizações da sociedade civil.

Atendimento especializado

Atualmente, o Governo do Piauí também mantém estruturas voltadas ao atendimento da população LGBTQIA+. Entre elas está a Diretoria de Promoção da Cidadania LGBTQIA+ da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), responsável pela articulação de políticas públicas para esse público.

Na área da saúde, o estado conta ainda com o Ambulatório Trans Makelly Castro, localizado no Hospital Getúlio Vargas (HGV), em Teresina, voltado ao atendimento especializado da população trans.

O governo também desenvolve ações nas áreas de saúde, segurança, assistência social e cidadania. Durante a Semana Estadual do Orgulho LGBTQIA+ de 2026, foram oferecidos serviços como orientação técnico-jurídica, emissão de carteira de nome social, testagem para HIV e outras ISTs e emissão da Carteira de Identidade Nacional, além de atividades de formação e prevenção à violência.

Metas para eventual segundo mandato

No Plano de Governo 2027-2030, a proposta estabelece quatro frentes principais para a política LGBTQIA+: ampliar a adesão dos municípios ao pacto estadual, capacitar profissionais de diferentes áreas para o atendimento à população, desenvolver ações de combate à discriminação e criar centros de referência em cada macrorregião.

Ao apresentar a proposta, Rafael Fonteles afirmou que a política de inclusão deve ser acompanhada de medidas permanentes para garantir direitos e respeito à diversidade.

“Reiteramos o nosso compromisso em trabalhar por um Estado que garanta o respeito às diferenças e desenvolva políticas públicas fundamentais para incluir todas as pessoas. Lutaremos sempre por um Piauí de igualdade, diversidade e oportunidades”, afirmou o governador.