Carlos Moura/SCO/STF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o piauiense ministro Kassio Nunes Marques, tomou decisões distintas envolvendo conteúdos publicados durante a campanha presidencial de 2026. Em uma delas, determinou a retirada de um vídeo que associava o candidato Flávio Bolsonaro (PL) ao Banco Master. Em outra, rejeitou o pedido para remover, em caráter urgente, uma publicação de Flávio que relaciona a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022 a uma comemoração atribuída a pessoas presas. As decisões foram tomadas nesta terça-feira (22) e envolvem processos diferentes. Os fundamentos jurídicos também são distintos.

No caso relacionado ao Banco Master, Nunes Marques determinou que o Instagram retire o conteúdo em até 24 horas e proibiu novas republicações do material questionado. A decisão é provisória e ainda deverá ser submetida ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

Vídeo associava Flávio Bolsonaro ao Banco Master

A publicação questionada no primeiro processo relacionava Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o Banco Master e o financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. O conteúdo foi publicado pelo perfil @lulapelaverdade. A defesa de Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral argumentando que a publicação fazia uma associação indevida entre o candidato e atividades criminosas.

Ao analisar o pedido, Nunes Marques entendeu que a imputação de envolvimento em prática criminosa, sem elementos concretos que sustentassem a acusação apresentada no vídeo, poderia ultrapassar os limites da crítica política legítima. O ministro, então, determinou a remoção da publicação em até 24 horas. Também proibiu a republicação, difusão ou modificação do material para nova divulgação, prevendo multa em caso de descumprimento.

Nunes Marques mantém vídeo que relaciona Lula ao crime

Em outro processo analisado no mesmo dia, Nunes Marques adotou decisão diferente. A coligação de Lula pediu a retirada urgente de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro no Instagram e no Facebook. O conteúdo relaciona a vitória de Lula na eleição presidencial de 2022 a imagens apresentadas como uma comemoração de pessoas presas. A campanha do presidente argumentou que o vídeo fazia associação indevida entre Lula e organizações criminosas e pediu a retirada imediata da publicação. Nunes Marques, porém, negou o pedido de remoção em caráter liminar.

Segundo a decisão divulgada, os elementos apresentados pela coligação não foram considerados suficientes, naquele momento processual, para justificar a retirada urgente do material. A manutenção provisória do vídeo não representa uma decisão judicial afirmando que Lula tenha ligação com organizações criminosas. Significa que o presidente do TSE não identificou, na análise inicial do pedido, requisitos suficientes para determinar a remoção imediata. O mérito do processo ainda poderá ser analisado pela Justiça Eleitoral.

Decisões têm fundamentos diferentes

Apesar de terem sido tomadas no mesmo dia e envolverem os dois principais candidatos à Presidência, as decisões tratam de peças diferentes e não podem ser interpretadas simplesmente como uma validação de uma acusação e rejeição da outra. No vídeo sobre Flávio Bolsonaro, Nunes Marques avaliou especificamente uma imputação de participação em suposto esquema de lavagem de dinheiro. No processo envolvendo Lula, a análise foi sobre a existência ou não dos requisitos necessários para determinar, de forma urgente, a retirada da publicação. As decisões ocorrem em meio ao aumento da judicialização da propaganda eleitoral na reta final para o primeiro turno das Eleições 2026.

TSE também manda retirar vídeo de Lula sobre Master

Nunes Marques ainda tomou outra decisão envolvendo o Banco Master. O presidente do TSE determinou que a campanha de Lula retire, em até 24 horas, um vídeo sobre o caso gravado no Palácio da Alvorada e publicado nas redes sociais da campanha. Nesse processo, o principal fundamento não foi uma proteção de Flávio Bolsonaro contra críticas relacionadas ao Master. Nunes Marques considerou que o cenário da gravação apresentava elementos associados ao exercício da Presidência da República, como a bandeira nacional e o estandarte presidencial. Para o ministro, a utilização desse ambiente em material eleitoral poderia caracterizar uso de estrutura pública em benefício da campanha. A decisão também é liminar.

Outro vídeo de Flávio também teve retirada determinada

Em uma quarta decisão recente, Nunes Marques determinou que Flávio Bolsonaro retire das redes sociais um vídeo produzido com inteligência artificial que associa Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, a supostos desvios de recursos do INSS. O ministro considerou que a identificação de que o conteúdo havia sido produzido por inteligência artificial não afastava as regras eleitorais que proíbem determinados usos de deepfakes. Os casos seguem em tramitação e decisões liminares podem posteriormente ser confirmadas, modificadas ou revogadas pelo Tribunal.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral, CNN Brasil, Congresso em Foco e UOL.