O Brasil comemora nesta quarta-feira, 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Feriado nacional pela primeira vez na história, a data reforça a necessidade de valorizar a memória do povo negro, sua importância na construção do Brasil e a urgência de continuar desenvolvendo políticas públicas que atendam a essa população.
"O 20 de novembro é um símbolo de vitória para o povo negro. É um dia de luta e memória, pois Zumbi dos Palmares não morreu em vão. Ele representa a continuidade da nossa história e da resistência quilombola, que inspira comunidades negras em todo o Brasil até hoje", disse Assunção Aguiar, superintendente de Igualdade Racial e Povos Originários, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC).
Segundo Assunção Aguiar, o Piauí tem avançado continuamente em políticas públicas voltadas para a população negra, indicando uma preocupação do governador Rafael Fonteles com esse grupo.
Em 2024, duas leis foram sancionadas pelo governador: a lei para promoção de campanhas e ações voltadas para o combate à discriminação racial; e a lei para implementação de ações de saúde para a população negra.
Para a população piauiense, essas políticas públicas estão alicerçadas em um arcabouço legal que estabelece o papel de cada um na sociedade e do Estado, fortalecendo o avanço de ações essenciais para a inclusão e para a garantia de direitos.
"O Piauí está saindo na frente em várias ações, sendo pioneiro na implementação da legislação, inclusive do Estatuto de Igualdade Racial. Essas ações que as secretarias de Estado estão implementando são exatamente o que estão no Estatuto da Igualdade Racial", afirma Assunção Aguiar.
Um outro importante avanço é a titulação de terras para comunidades tradicionais. Até o momento, o governo, por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), entregou a titulação para 34 comunidades. Isso representa o reconhecimento de que essas comunidades são os verdadeiros donos e cuidadores dessas áreas.
Além disso, a superintendência organizou uma cartilha de conscientização sobre a legislação vigente, explicitando direitos e deveres da sociedade, ampliando o aspecto coletivo da necessidade de envolvimento na causa da igualdade racial.
Para Assunção, o trabalho que vem sendo desenvolvido no âmbito do Estado tem conseguido pulverizar o acesso a direitos básicos, de forma individualizada a cada comunidade, observando cada necessidade. "Eu sou uma entusiasta esperançosa de que, de fato, a cada dia mais vamos ter ações concretas dentro das políticas públicas no estado", finaliza.
Programação
A Superintendência de Igualdade Racial e Povos Originários preparou uma extensa programação para comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O calendário teve início no dia 5 de novembro e incluiu seminários, palestras e encontros com lideranças negras.
Neste dia 20, será realizada a Festa da Alforria no Quilombo Olho D'água dos Negros, evento muito esperado pela comunidade e que acontece anualmente.
Nos dias 21 e 22, haverá o Encontro de Juventude Negra Viva, momento onde haverá a discussão das políticas de juventude e as estratégias para permanência de suas vidas.
No dia 23, ocorrerá a Festa no Quilombo Marinheiro, com a participação das comunidades Vaquejador e Sussuarana, na cidade de Piripiri, celebrando um Festival de Cultura com comidas típicas, dentre outras atividades, que também ocorrerão nas comunidades Potes, em São João da Varjota, em comunidades no município de Isaias Coelho, na comunidade Quizomba, em São João do Piauí.
Dia 24, no Quilombo Mimbó, em Amarante, haverá a Festa da Beleza Negra e encerrando a programação, dia 29, ocorrerá o Circuito de Reggae, com a presença do cantor Eek-A-Mouse.
Fonte: Com informações da CCOM-PI e TV Assembleia
Siga nas redes sociais
