PROJETO DE LEI

Merlong Solano vota pela compra de vacinas por empresas e sindicatos

O deputado destaca ainda a urgência de vacinar a população


Merlong Solano

Merlong Solano Foto: Gabriel Paiva

O deputado federal Merlong Solano (PT) votou a favor do substitutivo ao projeto de lei 948/2021, que permite a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada para aplicação gratuita em empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta também autoriza que associações, sindicatos e cooperativas adquiram vacinas para seus associados ou cooperados.

“O objetivo é acelerar a vacinação. O projeto garante no mínimo 50% das doses para o SUS e a outra metade pode ser usada para vacinar os trabalhadores. A aplicação é gratuita. Não concorre com o SUS na compra de vacinas, pois os laboratórios que tiverem contratos com o governo federal só poderão vender vacinas às empresas depois de entregar toda a quantidade de imunizantes contratada pelo Ministério da Saúde”, ressalta Merlong.

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O deputado destaca ainda a urgência de vacinar a população. “Registramos um novo recorde de mortes no Brasil. Foram mais de 4.200 vidas perdidas em 24 horas. Temos um genocídio em curso e precisamos concentrar os esforços de todos para barrar essa tragédia que está matando famílias inteiras. São nossos pais, filhos, filhas, irmãs, amigos. É preciso estancar esse rastro de morte”, enfatiza.

Outra vantagem apontada pelo parlamentar é que poderão ser adquiridas vacinas autorizadas por qualquer autoridade sanitária estrangeira reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), não apenas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As empresas também poderão contratar estabelecimentos de saúde que já tenham autorização para importar imunizantes.

As empresas e entidades também deverão observar os critérios de prioridade estabelecidos no Programa Nacional de Imunizações para aplicação da vacina.

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