O advogado Mário Basílio de Melo toma posse como desembargador, nesta quinta-feira (11), às 12h, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). A solenidade marcará o início da atuação do novo membro na segunda instância do Judiciário piauiense e contará com a presença de desembargadores(as), magistrados(as), servidores(as), familiares e autoridades.
A cerimônia marca o início da atuação do novo membro da Corte na segunda instância do Judiciário piauiense, e contará com a presença de desembargadores(as), magistrados(as), servidores(as), familiares e demais autoridades. Após a posse administrativa, o novo desembargador passa a integrar oficialmente o colegiado do Tribunal, contribuindo para o fortalecimento da prestação jurisdicional no estado.
Mário Basílio de Melo passa a integrar a Corte pelo quinto constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal pelo qual um quinto das vagas dos tribunais é destinado a membros da advocacia e do Ministério Público. A posse solene será realizada posteriormente, em data a ser divulgada pelo Tribunal piauiense.
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