Projeto na Alepi propõe campanha permanente de alerta sobre apostas online

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pretende ampliar a conscientização da população sobre os riscos das apostas online. A proposta é de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT) e prevê a criação da Política Estadual de Conscientização sobre Jogos de Azar.

Protocolado no último dia 3 de junho, o Projeto de Lei nº 153/2025 estabelece a realização de campanhas educativas permanentes, além da divulgação de informações sobre prevenção ao vício em jogos e canais de apoio psicológico para pessoas afetadas pela dependência em apostas.

Ao defender a proposta no plenário da Alepi, nesta semana, o parlamentar destacou os impactos econômicos e sociais provocados pelo crescimento das plataformas de apostas no país.

“O que estamos vendo no Brasil é uma epidemia silenciosa de endividamento, adoecimento mental e destruição financeira de famílias inteiras. O Estado não pode assistir isso sem agir”, afirmou Francisco Limma.

A matéria prevê que escolas, universidades, hospitais, instituições financeiras, estádios e órgãos públicos exibam campanhas de conscientização sobre os riscos dos jogos de azar. As mensagens deverão alertar para problemas como dependência, prejuízos financeiros e impactos na saúde mental. O texto também prevê a divulgação do telefone 188, do Centro de Valorização da Vida (CVV).

Na justificativa do projeto, Limma cita estudos que apontam o crescimento acelerado do mercado de apostas online no Brasil, especialmente entre jovens e famílias de baixa renda. Segundo dados mencionados pelo parlamentar, mais de 25 milhões de brasileiros realizam apostas regularmente, enquanto o setor movimenta entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões por mês.

O deputado também chamou atenção para informações recentes que indicam que milhões de beneficiários do Bolsa Família realizaram transferências para plataformas de apostas.

“O debate não pode ficar restrito apenas à arrecadação de impostos. Nós precisamos discutir o impacto social dessa atividade, principalmente entre os mais pobres, os jovens e as famílias endividadas”, disse.

Outro ponto destacado pelo parlamentar é o aumento da publicidade das chamadas "bets" e a popularização das apostas entre adolescentes e jovens adultos. Para ele, o tema deve ser tratado como uma questão de saúde pública.

“Hoje as apostas aparecem em praticamente tudo: futebol, internet, redes sociais e influenciadores. Existe uma glamourização do dinheiro fácil que precisa ser enfrentada com informação e responsabilidade”, afirmou.

Francisco Limma defendeu ainda uma atuação mais efetiva do poder público diante da expansão do setor.

“As bets avançam diariamente, movimentam bilhões e alcançam principalmente os mais vulneráveis. O Estado precisa acompanhar esse debate e discutir medidas de prevenção, informação e proteção social”, declarou.

O projeto agora aguarda análise das comissões técnicas da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário.