O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados, deputado federal Júlio Arcoverde (Progressistas/PI), reafirmou que o foco do Legislativo deve ser em questões cruciais para o país. A Câmara realizou sua primeira sessão deliberativa do ano nessa terça-feira (4), onde foram aprovadas duas medidas provisórias para a recuperação do Rio Grande do Sul, que ainda enfrenta os impactos das enchentes do ano passado.
"Em um momento de polarização política e desafios econômicos, precisamos focar nas questões que realmente farão a diferença na vida das pessoas. A recuperação do Rio Grande do Sul é uma prioridade. Sabemos o que o povo gaúcho sofreu no ano passado, e essas medidas são fundamentais para a reconstrução do estado", afirmou o deputado.
As medidas provisórias aprovadas foram:
- MP 1257/2024 – R$ 5,1 bilhões para antecipação de precatórios e compensação da perda de arrecadação do ICMS.
- MP 1260/2024 – R$ 1,6 bilhão em crédito extraordinário para enfrentamento do estado de calamidade pública no RS em atividades relacionadas aos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e de Portos e Aeroportos, e de Operações Oficiais de Crédito.
"Essas ações são decisivas para garantir o suporte necessário ao Rio Grande do Sul neste momento de reconstrução. Elas foram deliberadas pela CMO ainda em dezembro e, na noite de ontem, aprovadas por unanimidade no plenário da Câmara dos Deputados", destacou Arcoverde.
Agora, as propostas seguem para o Senado, onde devem ser analisadas e, se aprovadas, garantirão o apoio necessário ao estado gaúcho.
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