Política

PROPOSTA DE GILMAR MENDES

Gilmar Mendes propõe restrição a delegados como assessores no STF

Ministro busca alteração no regimento para evitar transferência de atribuições policiais

Teresinha Ferreira

05 de setembro de 2026 às 18:51 ▪ Atualizado há 1 hora

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  • Gilmar Mendes propôs restringir a atuação de militares, delegados e policiais como assessores no STF.
  • A proposta foi enviada para o presidente do STF, Edson Fachin, para consideração dos ministros.
  • Situação ocorre em meio a tensões entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, que possuem delegados da PF em suas equipes.
  • Mendes sugere que esses servidores devem apenas realizar atividades de segurança, e não de assessoramento jurídico.
  • Fachin deve decidir se a proposta será votada no pleno do STF.
  • Proposta surge após ações do diretor-geral da PF para remover delegados do gabinete de Mendonça.
  • Contexto envolve investigações sobre fraudes financeiras e um relatório da PF que menciona contratos suspeitos envolvendo familiares de Alexandre de Moraes.
  • Moraes solicitou uma investigação contra Mendonça por abuso de autoridade.

Agência Brasil Ministro Gilmar Mendes
Ministro Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes apresentou uma proposta para impedir que militares, delegados ou policiais atuem como assessores nos gabinetes do Supremo Tribunal Federal (STF). A alteração no regimento interno foi submetida ao presidente do Supremo, Edson Fachin, para análise pelos demais ministros.

A proposta surge em meio a tensões envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, que atualmente contam com delegados da Polícia Federal em suas equipes. Mendes alerta que a presença desses assessores pode transferir ao Supremo funções que seriam da competência exclusiva das autoridades policiais.

O texto de Mendes sugere que tais servidores permaneçam apenas em atividades de segurança, afastando-os das instruções de inquéritos e atividades de assessoramento jurídico. Fachin deve agora incluir a proposta em pauta para votação no pleno do Supremo.

A iniciativa de Mendes ocorre após movimentações do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, para retirar delegados do gabinete de Mendonça, que investiga fraudes financeiras no Banco Master e desvios no INSS.

Recentemente, Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF que inclui mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, mencionando um contrato milionário com o escritório da esposa de Moraes. As revelações levaram Moraes a pedir uma investigação contra Mendonça por abuso de autoridade.

Fonte: Agência Brasil