Ministério Público Federal (MPF)

No próximo domingo (25), os brasileiros voltarão às urnas no segundo turno das eleições 2026. Os eleitores escolherão o presidente da República e governadores em cinco estados — Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins — além do Distrito Federal. Os mandatos vão até o início de 2031. É crucial verificar antecipadamente o local de votação, pois aproximadamente 100 endereços foram alterados.

A consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As mudanças de local ocorrem devido a reformas, problemas de acessibilidade ou danos por chuvas, segundo a Justiça Eleitoral.

Foi enviado um ofício ao TSE pelo MP Eleitoral recomendando comunicação eficaz sobre as mudanças. Sugestões incluem notificações aos eleitores impactados e orientação presencial nos antigos locais.

O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados de 18 a 70 anos e facultativo para analfabetos, jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70. Mesmo quem não votou no primeiro turno pode participar do segundo, desde que sua situação eleitoral esteja regular. No primeiro turno, 21% dos eleitores deixaram de votar.

Transporte público será gratuito no dia da eleição, conforme a frequência de um dia útil. Prefeituras e governos estaduais divulgarão horários e itinerários. Porém, transportar eleitores com fins eleitorais é crime, sujeito a penas de prisão e multa.

Para quem não puder votar, a justificativa da ausência pode ser feita pelo e-Título, Autoatendimento Eleitoral ou em cartório. O prazo para justificar o primeiro turno termina em 3 de dezembro, e para o segundo, até 8 de janeiro.

O voto é secreto; eleitores não podem usar celulares ou câmeras na cabine de votação. Manifestações silenciosas são permitidas, mas aglomerações com vestuário padronizado ou carros de som são proibidas, assim como propaganda no dia da eleição.

Denúncias de irregularidades podem ser feitas diretamente ao MPF Serviços ou a autoridades no dia da votação. Para orientação, acesse a cartilha Por Dentro das Eleições 2026.

Fonte: Ministério Público Federal (MPF)