Piauí proíbe bebidas alcoólicas durante eleições neste domingo

Restrição de venda e consumo visa assegurar tranquilidade no segundo turno

Teresinha Ferreira

23 de outubro de 2026 às 09:10 ▪ Atualizado há 1 hora

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Proibição de venda, compra e consumo de bebidas alcoólicas no Piauí durante o segundo turno das eleições de 2026.
Vigência da proibição: das 4h às 17h do domingo (25).
Medida registrada na Portaria nº 155/2026 da Secretaria da Segurança Pública do Piauí.
Publicação feita no Diário Oficial do Estado em 22 de outubro de 2026.
Objetivo: garantir ordem pública e tranquilidade no processo eleitoral.
Consumo de álcool pode impactar negativamente o processo eleitoral e o exercício do voto.
Infratores podem ser penalizados pelo crime de desobediência, conforme artigo 347 do Código Eleitoral.
Promover desordem que afete o processo eleitoral é crime, de acordo com o artigo 296 do Código Eleitoral.

Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI)

A venda, compra e consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em todo o Piauí das 4h às 17h deste domingo (25), durante o segundo turno das eleições 2026. Esta determinação está registrada na Portaria nº 155/2026 da Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (22).

A medida busca garantir a ordem pública e a tranquilidade do processo eleitoral, prevenindo atos de violência e criminalidade. Conforme a portaria, o consumo de álcool pode impactar negativamente o andamento dos trabalhos eleitorais e o exercício democrático do voto.

Infratores que desrespeitarem a proibição poderão responder pelo crime de desobediência, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/1965). Adicionalmente, promover desordem que afete o processo eleitoral constitui crime, segundo o artigo 296 do Código Eleitoral.

Fonte: Governo do Piauí - Notícias