O deputado estadual Fábio Novo (PT) usou sua rede social X para comentar o arquivamento do inquérito que investigava irregularidades na Secretaria de Cultura do Estado (Secult), na gestão de Carlos Anchieta, indicado por Novo para o cargo. Segundo o parlamentar, a investigação foi uma manobra eleitoreira para prejudicá-lo na campanha para prefeito de Teresina.
"A operação espalhafatosa, com direito a vazamento de informações sigilosas e ocultação de provas, desequilibrou o pleito. Em setembro, meu principal adversário usou o inquérito anulado, exaustivamente em seu programa eleitoral de TV para macular minha imagem e honra. O tempo passou! A verdade aflorou! O estrago eleitoral comprometeu o pleito, pq as pesquisas indicavam nossa vitória! Hoje a honra e a alma estão lavadas", disse Novo.
"Não desejo isso para ninguém! Nem para meus adversários políticos. A eleição não pode ser um vale-tudo! Investigações devem ser feitas, mas com isenção, sem paixões políticas e com um único objetivo: a verdade dos fatos! Espero, no mínimo, um pedido de desculpas do Dr. Silvio Mendes", compartilhou o deputado.
Nessa quarta-feira (12), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) arquivou o inquérito que apurava as denúncias na Secult. Com a decisão, o Tribunal se posicionou pela nulidade absoluta de todos os atos praticados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, na fase investigatória.
O desembargador federal Marcus Bastos argumentou, em sua decisão, que reconhecia "a ilicitude dos elementos probatórios", e, em consequência disso, determinou, de ofício, o arquivamento do inquérito policial e a imediata devolução dos bens e valores apreendidos na investigação. Também entre os motivos do arquivamento do inquérito está a violação do princípio do promotor natural.
Entenda o caso
Carlos Anchieta assumiu o cargo ainda na gestão do então governador Wellington Dias e foi mantido na pasta pelo governador Rafael Fonteles.
Ele renunciou ao cargo em setembro de 2024, uma semana após a Polícia Federal deflagrar a Operação Front Stage, que mira pessoas jurídicas agraciadas em editais de cultura, promovidos em 2020 pela Secretaria de Cultura do Estado do Piauí e custeados com recursos da Lei Aldir Blanc. Essas pessoas teriam sido favorecidas por funcionários públicos da Secretaria.
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