Em operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (29), a Polícia Federal está mirando pessoas jurídicas agraciadas em editais de cultura, promovidos em 2020 pela Secretaria de Cultura do Estado do Piauí e custeados com recursos da Lei Aldir Blanc. Essas pessoas teriam sido favorecidas por funcionários públicos da Secretaria. A identidade dos alvos da operação não foi divulgada.
A operação conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU). Ao todo, 25 policiais federais e dois auditores da CGU/PI cumprem seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina e Floriano. Todas as ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
As investigações tiveram início através de notícia crime recebida sobre o caso. A Polícia Federal e a CGU conseguiram identificar vínculos e transações financeiras entre as pessoas jurídicas supostamente favorecidas e agentes públicos da referida Secretaria. Um deles teria apresentado um aumento nos seus bens patrimoniais incompatível com os seus rendimentos, depois da realização dos editais mencionados.
Ainda, algumas transações financeiras investigadas indicaram que parte dos recursos foi repassada a pessoas interpostas e empresas de fachada, a fim de promover a lavagem de dinheiro. No total, as pessoas jurídicas investigadas receberam R$ 1,67 milhão em premiações custeadas com recursos da Lei Aldir Blanc.
Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de capitais, cujas penas máximas somadas chegam a 25 anos de reclusão.
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