Foto: Divulgação
Advogado Wildson Oliveira
Faltando menos de cinco meses para as Eleições Municipais de 2020 ainda não há definição sobre o adiamento do pleito, diante da atual pandemia provocada pelo novo coronavírus. Já existem análises em andamento que consideram a mudança na data da eleição para os meses de novembro e dezembro de 2020, primeiro e segundo turno, respectivamente.
Segundo o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, o assunto está sendo estudado com muita cautela, considerando avaliação das autoridades sanitárias.
Para o advogado Wildson Oliveira, especialista em direito eleitoral, não existe decisão negativa acerca do adiamento da eleição. "O que se tem é uma perspectiva real de buscar novos cenários", explica.
O especialista destaca três possíveis cenários para as eleições municipais. No primeiro cenário, nada muda e as eleições seriam realizadas na data já instituída no calendário eleitoral, marcado para o dia 4 de outubro. Outros dois cenários apontam a mudança das eleições para o final do ano ou para 2021. Segundo o advogado, as mudanças dependem de decisão do Congresso e TSE e devem ser resolvidos até o final de julho e início de agosto.
"Em resumo, os cenários são: Adiar as eleições para dezembro. É uma possibilidade real, principalmente, porque a pandemia traz muitas incertezas. O outro cenário seria o adiamento das eleições para o próximo ano, menos provável, mas possível, se houver uma mudança urgente na constituição através de uma emenda constitucional", esclarece Wildson Oliveira.
Wildson aponta ainda que já houve proposta de emenda constitucional que adia as eleições para igualar em 2022. "Houve outra proposta, mais plausível, que foi o adiamento da eleição em um ano, sendo que os mandatos ficariam iguais de cinco anos e só teríamos eleições em 2026", acrescenta.
Apesar das incertezas, o TSE segue se preparando para realizar as eleições na data marcada, em outubro. Segundo o órgão, algumas fases deverão ser cumpridas por teleconferência, entre elas, o contato com os tribunais regionais eleitorais e o futuro treinamento de mesários a distância.
Fonte: Iconenoticia
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