Escolas públicas poderão ser obrigadas a disponibilizar obras sobre equidade de gênero e proteção às mulheres. É o que determina projeto aprovado na última quarta-feira (20) na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

O PL 577/2024 propõe alterar a legislação sobre universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país (Lei 12.244, de 2010) para que escolas públicas de educação básica incluam livros e periódicos sobre igualdade de gênero, conforme a previsão orçamentária.

A proposta, da senadora Augusta Brito (PT-CE), recebeu voto favorável da relatora, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). Agora, o texto segue para a Comissão de Educação (CE).

“O respeito às mulheres também se aprende na escola, sobretudo no Brasil, onde esse tipo de violência lamentavelmente ainda é uma realidade cotidiana”, destaca Augusta. Ela acredita que disponibilizar essas obras é uma maneira preventiva de combater a violência contra mulheres e meninas.

De acordo com a autora, em 2021, 3.858 mulheres foram mortas de forma violenta no país, uma média de mais de dez mortes por dia, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Além disso, Augusta ressalta que o Relatório Atlas da Violência de 2023 indicou um aumento de 0,3% na taxa de homicídios femininos de 2020 para 2021, enquanto a de homicídios gerais caiu.

Para Ivete, o projeto busca justiça e valoriza a leitura como ferramenta essencial para promover a coexistência humana.

“Nem só de violência vive o Brasil — ele vive também de sua capacidade de reagir a ela,” afirma a relatora em seu parecer.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado Notícias