
Mesmo com um decreto de emergência pela seca, o prefeito Antônio Luís da Costa Feitosa (PSD), de Rio Grande do Piauí está realizando uma festa sem contratos de licitação, com shows que somam R$ 910 mil para as apresentações dos artistas Léo Santana e Kiko Chicabana, valor que sequer inclui os custos com infraestrutura do evento. O "Rio Folia" está marcado para os dias 3 e 4 de outubro.
Diante da situação, o Ministério Público do Piauí (MPPI), através da Promotoria de Justiça de Itaueira, entrou com uma ação na Justiça para pedir o cancelamento do evento.
A indignação do Ministério Público se justifica pela flagrante desproporcionalidade dos gastos. O promotor de Justiça, Cleyton Soares da Costa e Silva, aponta que o valor total dos shows ultrapassa o orçamento anual de 2025 destinado à cultura do município. Além disso, a população de Rio Grande do Piauí é de apenas 5.845 habitantes, segundo dados do IBGE
O MP argumenta que esse dispêndio desproporcional de dinheiro público pode comprometer o orçamento municipal, afetando áreas essenciais como saúde e educação, justamente em um período de crise hídrica.
Na ação, o MPPI solicita que a Justiça determine a suspensão imediata do evento, proíba qualquer pagamento às empresas contratadas e impeça a contratação de artistas substitutos. Para garantir o cumprimento da ordem judicial, o MP pede que o prefeito pague uma multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência.
Fonte: MPE/PI