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A eleição de 2026 poderá modificar significativamente a relação entre o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal. Com 54 das 81 cadeiras em disputa, partidos de direita e lideranças conservadoras articulam a eleição de senadores dispostos a analisar pedidos de impeachment contra ministros da Corte, especialmente Alexandre de Moraes.

O movimento coincide com a sucessão prevista na direção do STF. Atualmente vice-presidente do tribunal, Moraes deverá assumir a presidência em setembro de 2027, após o encerramento do mandato de Edson Fachin, seguindo o critério tradicional de antiguidade adotado pela Corte.

Se a direita ampliar sua bancada e eleger também o presidente do Senado, pedidos de impeachment que permanecem sem andamento poderão entrar na pauta. Esse cenário, entretanto, depende do resultado das urnas, da posição dos partidos de centro e do cumprimento das exigências constitucionais e legais.

Moraes acumula 52 pedidos no Senado

Alexandre de Moraes é o ministro com o maior número de pedidos de impeachment protocolados no Senado. Levantamento publicado pelo Poder360 contabilizou 52 petições contra o magistrado desde janeiro de 2021.

No mesmo período, os ministros do STF foram alvo de 105 pedidos. Depois de Moraes, aparecem Gilmar Mendes, com 14; Dias Toffoli, com 12; e Flávio Dino, com oito.

Os pedidos apresentam acusações formuladas pelos autores das petições, principalmente sobre supostos abusos de autoridade e extrapolação de competências. O protocolo de uma denúncia, contudo, não comprova a prática de crime de responsabilidade nem representa abertura automática de processo. Nunca houve, na história brasileira, a aprovação de um impeachment contra ministro do Supremo.

Presidente do Senado controla o início do processo

A Constituição atribui ao Senado a competência para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia, mas o pedido não começa a tramitar automaticamente. Pelas regras tradicionalmente aplicadas, cabe ao presidente do Senado decidir se aceita, arquiva ou mantém a petição sem deliberação. A legislação não estabelece um prazo para essa análise. 

Caso a denúncia seja aceita, o pedido passa por exame técnico e político antes de seguir para julgamento. Por isso, a eleição do presidente do Senado, prevista para fevereiro de 2027, é considerada tão importante para a estratégia da direita quanto a conquista de novas cadeiras. Uma maioria favorável ao afastamento teria pouco efeito prático se o comando da Casa não autorizar o início da tramitação.

Condenação exige pelo menos 54 votos

Para afastar definitivamente um ministro do STF são necessários os votos de dois terços dos 81 senadores, o equivalente a 54 votos favoráveis. Uma decisão liminar de Gilmar Mendes, proferida em 2025, também passou a exigir 54 votos para o recebimento inicial e a aprovação de pedidos contra ministros. Antes, a Lei do Impeachment previa maioria simples na fase de admissibilidade e dois terços apenas para a condenação definitiva.

A Advocacia do Senado contestou parte desse entendimento. Para a instituição, a maioria simples seria suficiente para receber a denúncia, enquanto os 54 votos deveriam ser exigidos somente no julgamento final. Gilmar reconsiderou parte da decisão e manteve a possibilidade de qualquer cidadão apresentar o pedido, mas preservou, naquele momento, a exigência dos 54 votos nas fases de aceitação e julgamento. O mérito da controvérsia ainda depende de análise colegiada do STF.

Direita precisa ampliar bancada em 2026

A estratégia eleitoral está baseada na renovação de dois terços do Senado. Em 2022, cada estado elegeu apenas um representante. Em 2026, serão escolhidos dois senadores por estado e pelo Distrito Federal, totalizando 54 vagas.

Levantamento da Gazeta do Povo aponta que 17 senadores com mandato até 2031 já manifestaram apoio ao impeachment de Moraes. Considerando essa projeção, seriam necessários outros 37 parlamentares favoráveis para alcançar o mínimo de 54 votos.

O Partido Liberal trabalha com a expectativa de eleger cerca de 25 senadores alinhados à proposta. Para atingir o quórum necessário, a direita dependeria da adesão de representantes do centro e da centro-direita.

Essas contas são apenas projeções políticas. O posicionamento de candidatos durante a campanha não impede mudanças depois da eleição, e um pedido de impeachment precisa estar fundamentado na prática de crime de responsabilidade.

Flávio Bolsonaro defende senadores favoráveis ao afastamento

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro afirmou, em julho, que a eleição de parlamentares favoráveis ao impeachment de Moraes deve ser uma das prioridades da direita.

A discussão também é estimulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por parlamentares do PL. O grupo acusa integrantes do STF de interferência indevida em competências do Congresso e defende uma reação institucional do Senado.

Aliados do Supremo, por outro lado, argumentam que pedidos de impeachment não podem ser utilizados como retaliação a decisões judiciais. Eles sustentam que a independência do Judiciário precisa ser preservada e que divergências com decisões devem ser discutidas por meio dos recursos previstos na legislação.

Piauí escolherá dois senadores

Os eleitores piauienses também participarão diretamente dessa disputa nacional. O estado escolherá dois senadores em outubro, cada um acompanhado por dois suplentes. Entre os nomes já homologados ou anunciados no Piauí estão Marcelo Castro, Júlio César, Antônio Barros, Danniel Rocha, Sena Santos, Zé Freire, Evandro Craveiro, Jardenya Bezerra, Fracinaldo Leão, Madalena Nunes, Major Paulo Roberto e Toinho Dufrango.

Nem todos declararam posição pública sobre eventual processo contra Moraes. Portanto, não é possível classificar automaticamente os candidatos piauienses como favoráveis ou contrários ao impeachment.

Durante a campanha, o tema poderá entrar nos debates e permitir que os eleitores conheçam a posição de cada concorrente sobre os limites de atuação do STF, as prerrogativas do Senado e o equilíbrio entre os Poderes.

Embate pode marcar o próximo ciclo político

Mesmo que a direita não alcance os 54 votos, uma bancada maior poderá intensificar convocações, audiências, propostas de emenda à Constituição e projetos destinados a limitar decisões individuais de ministros. Caso consiga maioria qualificada e eleja um presidente do Senado alinhado à pauta, o país poderá enfrentar uma tensão inédita entre o Congresso e o Supremo.

O resultado das eleições, porém, não representa autorização automática para afastar magistrados. Cada denúncia deverá apontar um crime de responsabilidade, respeitar o direito de defesa e passar pelo rito estabelecido na Constituição e na legislação.

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Legenda: Renovação de dois terços do Senado poderá alterar a relação da Casa com o STF, que deverá ser presidido por Alexandre de Moraes a partir de setembro de 2027.
Crédito: Antonio Augusto/STF e Jefferson Rudy/Agência Senado
Fontes: Gazeta do Povo, Poder360 e Agência Senado.

Fonte: Gazeta do Povo, Poder360 e Agência Senado.