Foto: Divulgação/Alepi
Sessão virtual
Durante a primeira sessão virtual realizada pela Assembleia Legislativa do Piuí (Alepi) nestz segunda-feira (23), os deputados estaduais aprovaram o decreto de calamidade pública do Governo Estadual e a redução de 18% para 12% Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos que são essenciais na prevenção do Coronavírus como álcool anticéptico em gel e liquido, hipoclorito de sódio, mascaras e luvas cirúrgicas e de procedimento.
Deputados da oposição queriam que o imposto fosse zerado, porém o deputado Franzé Silva, explicou que para haver a redução seria necessária determinação aprovada por todos os Estados da Federação.
“Para que a aliquita seja zerada, precisa haver a assinatura de todos os Estados junto ao Confaz, que faz o pedido para o Supremo. Como os Estados já estão se mobilizando nesse sentido, sugiro uma emenda prevendo que, caso haja esta autorização para zerar o imposto, o Governo do Estado já o faça, sem que a matéria precise voltar a Assembleia Legislativa”, propôs.
A Assembleia Legislativa do Piauí suspendeu por dez dias todas as atividades da Casa como parte das medidas de prevenção ao Cooronavírus. O setor de Tecnologia da Informação, entretanto, implantou um sistema virtual possibilitando que haja votação de matérias urgentes.
Fonte: Com informações da Alepi
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