Um projeto que exige assinatura física de idosos para a contratação de empréstimos foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta quarta-feira (22). A matéria é de autoria da deputada Simone Pereira (MDB) e já havia sido aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente (CDCMA).
Segundo a deputada Simone Pereira, há uma necessidade de proteger os idosos piauienses de fraudes. O projeto é uma alteração da Lei 8.281/24, que foi aprovada na Alepi no final do ano passado.
“Dialogando, especialmente, com o Núcleo de Proteção ao Idoso, a delegacia do Idoso e também com o PROCON há o relato de inúmeros casos de fraudes com relação a operações de crédito com idosos pelo fato de que, dentro da assinatura eletrônica, é exigido apenas um reconhecimento facial. Isso é suficiente para que você possa finalizar a contratação dessas operações. Então, muitas vezes, a pessoa pegava apenas um celular e fazia como se fosse uma selfie ou algo nesse sentido e o idoso não tinha noção do que estava fazendo”, relatou Simone Pereira.
“A gente vê muito idosos sendo enganados. Às vezes eles fazem empréstimos sem que nem eles mesmos saibam. Então, foi um projeto muito bom e que vai ajudar bastante essas pessoas a não serem mais enganadas”, destacou a relatora do projeto na CDMCA, Ana Paula (MDB).
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