O deputado federal Merlong Solano (PT) foi um dos piauienses que votou a favor da castração química para condenados pelo crime de pedofilia. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na quinta-feira (12), com 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções, mas ainda precisa passar pelo Senado.
Da bancada do Piauí, composta por 10 parlamentares, apenas o deputado federal Florentino Neto (PT) votou contrário à proposta. Os deputados piauienses que votaram a favor da proposta são: Flávio Nogueira (PT), Francisco Costa (PT), Júlio Arcoverde (Progressistas), Merlong Solano (PT) e Átila Lira (Progressistas). Jadyel Alencar (Republicanos), Júlio César (PSD), Castro Neto (PSD) e Marcos Aurélio Sampaio (PSD) não participaram da votação.
A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
"Acho que a sociedade precisa dar uma resposta clara para esse crime. E o projeto de lei dá duas respostas: o cadastro e, nos casos mais graves, a adoção da castração química. Não se trata de uma castração física, como as pessoas podem pensar. É um hormônio, um remédio que será aplicado por decisão judicial, depois da pessoa ser condenada por crime de pedofilia. É um remédio radical, mas funciona como uma sinalização clara de que o Brasil não aceita que suas crianças continuem sendo agredidas", explica o deputado Merlong Solano.
Diversas discussões surgiram após o projeto ser aprovado. Muitos especialistas defendem que a castração química não impede os ataques. No procedimento são usados medicamentos injetáveis ou orais que agem como inibidores de libido, que reduzem o desejo sexual e impedem a ejaculação, mas com efeito temporário.
No entanto, Merlong Solano defende que a medida já é uma realidade em diversos países e que a punição vai ajudar a reduzir os casos de estupro, principalmente aqueles que ocorrem dentro de casa.
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