Foto: Divulgação
Deputado Flávio Nogueira
O deputado Flávio Nogueira (PT/PI) protocolou, na Câmara Federal, três propostas de emenda à Medida Provisória que criou o novo Bolsa Família. Uma das sugestões do parlamentar piauiense prevê um valor adicional maior aos beneficiários do programa que tenham entre 7 e 18 anos e apresentem limitações físicas e/ou mentais comprovadas por laudos médicos.
"Pessoas nessas condições necessitam de um cuidado diferenciado, que, em parte, pode ser garantido com um maior suporte financeiro do Bolsa Família. Assim, defendemos um valor adicional de R$ 150 para cada membro da família que se enquadre nessa situação", explica Flávio Nogueira. O texto original da MP não faz diferenciação entre as pessoas dessa faixa etária e estabelece um adicional único, e menor, no valor de R$ 50.
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Bônus para bons estudantes
Outra proposta de Flávio Nogueira prevê uma bonificação em dinheiro aos estudantes beneficiários do programa que ingressarem em uma universidade pública. "O objetivo aqui é dar um incentivo a mais aos jovens que apresentam bom desempenho escolar e desejam investir em uma formação acadêmica. A medida também vai reduzir a evasão escolar, que é mais elevada entre os estudantes carentes", comenta o deputado, que é coordenador da bancada piauiense no Congresso Nacional.
Combate à violência doméstica
O parlamentar petista ainda apresentou uma emenda que estabelece a mudança de titularidade na gestão dos recursos do Bolsa Família, quando o administrador do benefício na casa for um genitor que tenha cometido violência doméstica. "Nesse caso, o valor do benefício será transferido para a conta da mãe ou outro tutor de reputação ilibada, caso a mãe seja falecida ou ausente do lar. Infelizmente, inúmeras famílias vivenciam a violência doméstica e, neste cenário, precisamos criar esses mecanismos para que tal feito seja combatido", observa o parlamentar.
Fonte: Ascom
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