Novo ranking produzido pelo Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) avalia o comportamento parlamentar de deputados no tema Direitos da Infância e da Adolescência. Produzido em parceria com o Instituto Alana, ele se soma aos rankings de Mudanças Climáticas e de Ciência e Tecnologia no esforço de analisar como deputados efetivamente atuam dentro do Congresso em temas de interesse da sociedade civil. Como ainda não temos um acúmulo de tramitação legislativa suficiente nessa nova legislatura, o ranking refere-se à legislatura de 2015-18.
Os projetos considerados na avaliação do comportamento parlamentar incluem temas como redução da maioridade penal, direito à educação, direitos de mães e gestantes, entre outros que podem ser verificados aqui. A metodologia adotada permite avaliar não apenas a valência do comportamento parlamentar (se favorável ou contrário), mas quão intensamente deputados e deputadas se engajaram no tema. Em suma, os primeiros colocados não apenas são mais favoráveis ao tema, mas também fazem isso de forma intensa, participando da tramitação legislativa de vários projetos relacionados a esse tema.
De maneira análoga, os piores colocados são aqueles que não apenas se posicionaram contrariamente ao tema, como apresentaram maior engajamento nesse sentido.
O tema "Direitos da infância e da adolescência" tem particularidades que devem ser destacadas. A primeira delas é que, embora o Congresso se divida em dois grupos distintos de deputados e deputadas que agem a favor ou contra o tema, essa divisão não se explica totalmente em termos partidários. Considerando que as notas do ranking variam entre 10 (atuação favorável ao tema) e -10 (atuação contrária ao tema), quatro partidos, hoje oposicionistas, apresentaram nota média de atuação positiva acima de 3: PSOL, PCdoB, Rede e PT. Entretanto, o oposto não se verifica: entre os demais partidos, pode-se observar uma leve tendência de atuação negativa, mas em intensidade significativamente menor do que dentre os que atuam favoravelmente, nunca inferior a -2. A exceção é o Patriota, que, entretanto, tinha bancada pouco expressiva na legislatura passada, que serviu de base ao ranking:
Isso significa que nos partidos de atuação negativa, nem todos os parlamentares se engajaram efetivamente contra o tema: ou não se engajaram suficientemente nessa direção, ou mesmo podem ter atuado de forma positiva. Os parlamentares que têm atuação consistentemente negativa no tema em alguma medida o fazem independentemente da organização partidária, recrutando outros parlamentares de diversas organizações sem comprometê-las integralmente com uma agenda negativa no tema "Direitos da Infância e da Adolescência".
Quando analisamos o comportamento parlamentar levando em conta seu sexo, entretanto, uma diferença mais nítida aparece: mulheres tendem a se engajar favoravelmente ao tema mais do que os homens, independentemente de seu partido.
Ou seja, em praticamente todos os partidos, as mulheres apresentam uma média de atuação mais favorável e mais engajada do que aquelas dos homens.
Não é possível apenas por meio do ranking averiguar as causas dessa diferença, mas esse dado é relevante e deve servir de base para outros estudos sobre o tema. Para as organizações que atuam em favor dessa agenda, o melhor caminho para ampliar o apoio para além do grupo oposicionista é apostar na atuação de deputadas de outros partidos, mesmo que ideologicamente mais conservadores.
Sobre o OLB - O Observatório do Legislativo Brasileiro é uma plataforma que combina expertise acadêmica e ferramentas de análise de dados para acompanhar e avaliar o comportamento dos parlamentares no Congresso Nacional. Os pesquisadores do OLB produzem informações substantivas para organizações da sociedade civil e cidadãos sobre a tramitação e aprovação de políticas públicas, promovendo a transparência da atividade legislativa. A iniciativa é resultado da colaboração entre o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (NECON) e o Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (LEMEP), ambos do IESP-UERJ. Com o emprego de uma metodologia testada, o OLB considera ações essenciais dos legisladores dentro do Congresso (relatoria de projeto, emenda, discurso, voto etc).
Sobre a Alana -- É uma organização de impacto socioambiental que promove o direito e o desenvolvimento integral da criança e fomenta novas formas de bem viver. Para tanto, estruturou-se em três frentes: Instituto Alana; AlanaLab; e Alana Foundation.
O Instituto -- uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos -- nasceu com a missão de "honrar a criança" e é a origem de todo o trabalho do Alana que começou em 1994 no Jardim Pantanal, zona leste de São Paulo. O Instituto conta hoje com programas próprios e com parceiros, que buscam a garantia de condições para a vivência plena da infância e é mantido pelos rendimentos de um fundo patrimonial desde 2013.
O AlanaLab é o núcleo de negócios do Alana, que busca transformação social por meio do investimento em empresas e iniciativas de comunicação de impacto. Criado em 2014, participa na gestão das empresas da organização, das quais também é sócio como a produtora Maria Farinha Filmes, a distribuidora cultural Flow e a produtora de realidade estendida Junglebee.
Já o Alana Foundation é uma organização filantrópica fundada em 2012 nos Estados Unidos. Investe em meio ambiente, saúde, educação inclusiva e pesquisa científica (especialmente em síndrome de Down). Também fomenta movimentos globais como o Believe.Earth e identifica oportunidades de parcerias e co-investimento para o Alana.
Fonte: Assessoria OLB
Siga nas redes sociais
