Câmara dos Deputados instalou um grupo de trabalho na última terça-feira (5) para analisar o Projeto de Lei 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). O projeto propõe equiparar a misoginia ao crime de racismo, com penas de reclusão de dois a cinco anos, tornando-a inafiançável e imprescritível. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo, afirmou que o projeto poderá ser votado ainda neste semestre.

Durante a instalação do grupo, Amaral destacou a importância de desmistificar o projeto e construir consenso. "A lei não enfrenta babacas, mas sim quem incita a violência contra mulheres", afirmou. Ela enfatizou que é vital combater a escalada de ódio, que fundamenta crimes graves como o feminicídio.

A deputada Nely Aquino (Pode-MG) sublinhou a importância do envolvimento dos parlamentares homens no debate. Já a deputada Delegada Katarina (PSD-SE) frisou a necessidade de uma legislação clara e aplicável.

Talíria Petrone (Psol-RJ) sugeriu seminários nos estados para ampliar o diálogo com a sociedade. Sua proposta recebeu o apoio de Tabata Amaral, que destacou a inclusão do recorte racial no debate.

Plano de trabalho
O plano prevê quatro audiências públicas, com o relatório final em 10 de junho. As datas incluem:

• 13 de maio: Ódio e aversão contra mulheres no cotidiano;
• 20 de maio: Misoginia em rede;
• 27 de maio: Aplicabilidade da lei;
• 3 de junho: Propostas de avanço legislativo.

A expectativa é que, após as discussões, o texto vá à votação com uma base sólida para aprovação, seguindo para sanção presidencial se aprovado.

Fonte: Agência Câmara