A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei, de autoria da deputada Rejane Dias e da bancada do PT, que cria o auxílio "Gás Social" – um subsídio a famílias de baixa renda para a compra de gás de cozinha.
A deputada é uma das autoras da proposta e foi escolhida pelo Partido dos Trabalhadores para falar em defesa do Projeto no Plenário.
“A cada dia cresce o número de famílias que recorrem ao fogão de lenha para o preparo básico dos alimentos. No Brasil, o número de residências usando lenha para cozinhar já supera o uso de gás. No ano passado, 26,1% dos brasileiros usavam lenha contra 24,4% que usavam o botijão”, disse.
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Ao texto, a parlamentar acrescentou um recorte mais profundo nos critérios de acesso ao benefício. Desse modo, terão prioridade famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham entre seus membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Uma emenda da deputada, apoiada pela bancada feminina, garantiu que o benefício fosse estendido também a mulheres vítimas de violência doméstica monitoradas por medidas protetivas.
Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pelos senadores e, em seguida, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Pela proposta, o valor do benefício deve ser fixado semestralmente e será de, no mínimo, metade da média do preço nacional de um botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP). O Ministério da Cidadania deverá regulamentar, em até 60 dias após a publicação da lei, os critérios e o período de vigência do programa.
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