Foto: Ascom
Bancada do Piauí
Com R$ 623,5 milhões em emendas parlamentares aprovadas no ano passado, sob a coordenação do deputado federal Assis Carvalho (PT/PI), a bancada federal do Piauí escolheu, nesta quarta-feira (8), o deputado federal Atila Lira (PSB/PI) como novo coordenador. Na reunião que aconteceu em Brasília, Assis Carvalho apresentou aos deputados e senadores um relatório das emendas aprovadas em 2016 para ser liberadas a partir deste ano de 2017.
Assis listou na prestação de contas as ações desenvolvidas e os resultados conquistados. “Destaco o trabalho de articulação, diálogo para construir consensos, parcerias, acompanhamento, coordenação, que só foram possíveis graças à firme decisão de deputados e senadores de fortalecer a bancada, colocando-se, cada um, nos espaços da Câmara onde são mais influentes ou articulando áreas de governo nas quais têm mais conhecimento sobre trâmites, de modo a favorecer o atendimento de demandas do Piauí”, frisou.
O deputado disse ainda que “votações de decisões cruciais, como a da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma, dividiram a bancada. Porém, mantidas e respeitadas as divergências programáticas, os parlamentares cumpriram a decisão de defender os interesses do estado no que concerne a recursos, unindo forças neste sentido, construindo o melhor resultado dos desafios enfrentados em 2016.”
Além de Assis Carvalho e Átila Lira também participaram da reunião os deputados Iracema Portella, Júlio César, Mainha, Marcelo Castro, Paes Landim e os senadores Ciro Nogueira e Elmano Ferrer.
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Recursos para o Piauí
Juntos, os dez deputados e três senadores conseguiram aprovar R$ 623,1 milhões em emendas parlamentares para o Piauí. Os recursos devem ser liberados a partir de 2017.
A conciliação dos compromissos trabalhados pelos 13 mandatos parlamentares em suas áreas prioritárias com as estratégias apresentadas pelas áreas de planejamento do governo e de outras instituições públicas resultou no consenso em torno da destinação da emenda de bancada impositiva de R$ 224,6 milhões, dividida entre Saúde e Mobilidade Urbana.
De emendas impositivas de bancada, foram indicados R$ 224.686.555,00 - sendo R$ 94,6 milhões para duplicação da BR 343, no trecho que sai de Teresina rumo a Parnaíba, e R$ 130 milhões para apoio à manutenção e unidades de saúde. Ficou acertado que, em 2017, havendo condições técnicas, parte dos recursos da emenda de bancada será destinada à duplicação da BR 316, no trecho que sai de Teresina para a região sul do Piauí.
As emendas impositivas individuais, onde cada parlamentar pode indicar R$ 15,3 milhões, totalizaram R$ 197.278.986,00 e foram designadas para áreas como saúde e saneamento, educação, desenvolvimento urbano e rural, cultura.
Já os R$ 179.640.483,00 – provenientes de emendas de bancada de iniciativa dos parlamentares - foram divididos entre educação, desenvolvimento urbano, segurança hídrica, saúde, dentre outras.
As emendas extras somaram R$ 21.500.000,00 e foram destinadas à Saúde e apoio a unidade de conservação federal.
Diálogo
As decisões em torno dos projetos para os quais se destinariam emendas foram tomadas mediante diálogos entre os parlamentares com o governo estadual, prefeituras, instituições federais, universidades que tiveram oportunidade de expor seus projetos em espaços de diálogos com a bancada.
Saúde
Dos R$ 421.965.541,00 (total de emendas impositivas, de bancada e individuais), R$ 220.817.225,00 – ou 52,33% - foram designados para a área de Saúde, que aparece nas pesquisas como uma das maiores demandas da população. A maior parte foi direcionada para apoiar a atenção básica, que é de responsabilidade dos municípios, os quais estão com dificuldade de custear.
As ações básicas priorizam a saúde preventiva, buscando evitar que as pessoas adoeçam, realizando procedimentos médicos básicos e acompanhando pacientes com doenças que podem ser controladas, como hipertensão e diabetes, por exemplo, de forma a evitar complicações dessas patologias, o que contribui para reduzir a busca por atendimento especializado, internações e cirurgias em hospitais de média e grande complexidade, geralmente congestionados pela grande procura.
Articulação e Acompanhamento
A disposição dos deputados e senadores em somar forças possibilitou a divisão de tarefas, onde cada um buscou atuar na área em que tem mais conhecimento técnico e proximidade política para destravar projetos de interesse estadual.
No que se refere a emendas, a participação do deputado Assis Carvalho na CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização) foi importante para articular e acompanhar o acolhimento de propostas da bancada do Piauí no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2017) e a liberação de emendas do ano anterior. À coordenação da bancada coube, ainda, acompanhar o governo piauiense em audiências nos ministérios, participando das negociações de recursos para o estado.
Parcerias
O Piauí protagonizou a articulação de causas comuns de estados do Nordeste, como a união com as bancadas do Ceará e Pernambuco para derrubar as barreiras técnicas e políticas que impedem a continuidade da obra da Transnordestina e reivindicar do governo a retomada da construção da ferrovia, que é importante para reforçar a infraestrutura de produção, gerar empregos, incrementar a arrecadação estadual e integrar os estados do Nordeste entre si e com outras regiões.
Fonte: Ascom
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