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Deputado Fábio Novo
Segundo o deputado estadual Fábio Novo (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, os pedidos de empréstimo do Governo do Estado, no valor de R$ 150 milhões, enviados pelo Executivo para discussão e votação no Parlamento, devem ser aprovados na próxima semana. O parlamentar explicou que não há qualquer dificuldade no sentido de aprovar os dois pedidos de contratação de operações de crédito feitos pelo Palácio de Karnak. Um deles, avaliado em R$ 100 milhões, já aprovado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, será destinado à compra de três novos trens (VLTs) para o Metrô de Teresina.
Fábio Novo, que é pré-candidato à Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), está se afastando do cargo de líder do Governo na Assembleia, mas garante que quer deixar a pauta do Executivo zerada enquanto estiver na Liderança. Em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, os dois pedidos de empréstimos, apresentados na forma dos projetos de lei do Executivo 45/24 e 46/24, foram aprovados inicialmente, mas tiveram sua tramitação suspensa em função de um pedido de vistas do deputado estadual Wilson Brandão (PP). O parlamentar oposicionista justificou sua atitude na necessidade de obter mais informações.
Órgão encarregado de prestar as informações solicitadas por Wilson Brandão, a Secretaria do Planejamento (SEPLAN) ficou de fornecer os pormenores das condições das duas operações de crédito ao Governo do Estado. “São recursos, como disse, aprovados pelo PAC, onde tem carência de um ano, e mais um pagamento de 240 meses”, informou Fábio Novo. “A SEPLAN já deu o retorno ainda ontem. Nós já estamos anexando no processo e a nossa ideia é que na próxima semana a gente possa analisar e aprovar.” O deputado ressalta que os dois projetos de lei estão bem fundamentados, pois já estão aprovados pelo Governo Federal e instituições financiadoras.
BNDES e CEF
A operação de crédito para reestruturar os VLTs – Veículos Leves sobre Trilhos – será realizada junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a outra, relacionada à construção de cisternas em comunidades do semiárido, no valor de R$ 50 milhões, foi aprovada pela Caixa Econômica Federal (CEF). “O primeiro trata de recursos que já estão garantidos, aprovados pelo PAC, através de recursos do FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] para mobilidade urbana, especificamente sobre o nosso Metrô”, esclareceu Fábio Novo. Ele acrescentou que já está em curso a modernização do Metrô de Teresina.
Antes mesmo da contratação dessa operação de crédito, “neste momento, já está sendo feita toda uma reforma e modernização de todo o nosso Metrô”. “Nós temos 13 quilômetros – nesses 13 quilômetros estão sendo trocados trilhos e dormentes. Isso vai possibilitar que uma viagem de trem, da Zona Sudeste até chegar no Centro, no Troca-Troca, seja reduzida de 60 para 30 minutos.” Fábio Novo acrescentou ainda que todas as estações estão sendo reformadas e modernizadas. “Neste momento, o governador Rafael (Fonteles) está fazendo um investimento que está levando também a ampliação do Metrô – uns dois quilômetros e meio –, que já chegou no Colorado.”
“O governador deve anunciar mais um quilômetro e meio para chegar até Todos os Santos. Então nós vamos precisar de três novos trens. Com isso, hoje nós transportamos quatro mil passageiros por dia. Com esses três novos trens, nós teremos aí um transporte de aproximadamente 12 mil passageiros por dia.” Na avaliação do parlamentar petista, o pedido de vista do colega de oposição é natural. “Então o pedido de vista se deu em função de que eles gostariam de saber como são os termos desses recursos. Temos também um recurso que é do Banco Mundial, que é para a construção de sistemas nas comunidades onde se sofre, principalmente com a falta d'água.”
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