Foto: ALEPI
Assembleia Legislativa do Piauí
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em regime de urgência, a tramitação do Projeto de Lei que reduz o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel para o transporte público de Teresina. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (1°) pelo deputado estadual Fábio Novo (PT).
A proposta é do governador Rafael Fonteles (PT) e também zera o IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) para novos ônibus que sejam adquiridos para utilização no transporte coletivo municipal. Além disso, a proposta prevê e o pagamento pelo Governo do Estado dos valores correspondentes aos subsídios, garantidos em lei, dados aos estudantes da rede estadual e aos servidores públicos estaduais que têm direito à gratuidade.
Com a aprovação do regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei, os prazos são encurtados e a expectativa é de acelerar a tramitação para que a proposta seja votada o mais breve possível.
Franzé recebe ex-ministro João Henrique para conversa sobre transporte público
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Franzé Silva (PT), se reuniu com o ex-ministro, e atual secretário de Planejamento da Prefeitura de Teresina, João Henrique de Sousa. Entre os assuntos tratados, o principal foi a tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Governo 10/2023, e de seu Ofício Aditivo, que abrange soluções para o transporte público de Teresina.
“Nossa conversa abordou vários assuntos, mas, especialmente, em relação ao transporte público de Teresina. Ele veio saber do andamento do projeto de lei encaminhado pelo governador Rafael Fonteles que trata da questão do recurso que irá diminuir o déficit em relação às gratuidades”, detalhou Franzé Silva.
A tramitação dos projetos deve ser rápida, de acordo com o parlamentar. Amanhã as comissões técnicas já devem começar a debater a matéria. Ainda sobre o tema, foi discutido com o secretário de Planejamento da Prefeitura de Teresina a realização de estudos para integrar as linhas de ônibus com o metrô.
A importância da discussão a ser feita na Alepi foi reforçada por João Henrique. “O transporte é algo da Prefeitura, mas a Prefeitura também entende que as participações do Governo do Estado e do Governo Federal são importantes para a solução desse assunto”, defendeu o ex-ministro.
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