Davi Alcolumbre, presidente do Senado, não encaminhou a proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a escala de trabalho 6x1 à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mantendo o texto retido na Mesa Diretora.

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), declarou que não recebeu informações sobre o envio da PEC à comissão. Uma reunião entre Alencar e Alcolumbre, programada para esta semana, foi cancelada sem nova data anunciada.

Alcolumbre também não agendou a reunião de líderes do Senado, onde planejara discutir a tramitação da proposta. Na última semana, ele indicou que abordaria o tema com as lideranças partidárias.

A PEC 221 de 2019 pretende instituir dois dias de descanso remunerado e reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.

Segundo a cientista política Luciana Santana, da Universidade Federal de Alagoas, a decisão de Alcolumbre reflete preocupações sobre impacto econômico e resistência de setores empresariais. "É o ano eleitoral, e temas de grande repercussão social costumam ser administrados com cautela por lideranças políticas em tempos de eleição", avaliou.

Enquanto mantém a PEC do fim da 6x1 na Mesa, Alcolumbre encaminhou uma proposta alternativa da oposição à CCJ, a qual preserva a atual escala de trabalho e propõe contratações por hora.

Senadores governistas pressionam pela votação da PEC original ainda neste semestre, antes do recesso legislativo que inicia em 18 de julho. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) enfatizou a urgência da decisão. Da mesma forma, Teresa Leitão (PT-PE) destacou a prioridade do assunto para o país.

Por outro lado, Hermes Klann (PL-SC), da oposição, criticou a proposta, citando falta de soluções para os custos associados à redução da jornada. Entretanto, Romário (PL-RJ) defendeu a PEC, frisando a importância de ampliar direitos trabalhistas.

Apesar das discussões sobre a agenda trabalhista, Alcolumbre destacou a complexidade de pautar propostas que ampliem gastos em ano eleitoral, justificando a necessidade de cautela para evitar impactos fiscais imprudentes.

Fonte: Agência Brasil