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A família acusada de submeter uma mulher piauiense de 62 anos a condições análogas à escravidão por 55 anos, em um condomínio de luxo no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), é formada por aposentados e profissionais de diferentes áreas, como advocacia, serviço público e medicina veterinária.

Após o resgate da trabalhadora, realizado em junho deste ano, os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), assumindo uma série de obrigações para reparar parte dos danos causados à vítima.

Saiba quem são os empregadores

Conforme o TAC firmado com o MPT, os empregadores identificados são:

• Paulo Martins Brasil – aposentado;
• Aurora Dalva Bastos de Alencar Brasil – aposentada;
• Paulo Martins Brasil Filho – advogado;
• Zaamarah Alencar Brasil Andrade – servidora pública;
• Tiago Silva Andrade – médico veterinário;
• Nayarah Alencar Brasil Magalhães – empregada pública.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, o grupo assumiu compromissos como a regularização dos recolhimentos previdenciários relativos ao período reconhecido, o pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias e a compra de um imóvel residencial para a trabalhadora, no valor mínimo de R$ 150 mil, além do custeio das contribuições previdenciárias até que ela obtenha a aposentadoria.

O acordo também determina o início imediato do pagamento de salário e indenização à vítima. O TAC, no entanto, não encerra o caso e não impede que novos créditos trabalhistas e indenizações sejam cobrados judicialmente.

Como o caso começou

A investigação teve início após uma denúncia anônima feita ao Disque 100, canal do Governo Federal para denúncias de violações de direitos humanos.

De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a mulher saiu de Padre Marcos, no Piauí, aos 7 anos de idade, levada por integrantes da família. Desde então, passou a viver nas residências dos empregadores, realizando atividades domésticas sem receber salário e sem ter acesso à educação ou autonomia financeira.

Ao longo dos anos, ela foi transferida entre gerações da mesma família para cuidar da casa e dos filhos dos empregadores. No momento do resgate, era responsável pelos serviços domésticos e pelos cuidados de duas crianças.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho concluiu que a trabalhadora permaneceu submetida, por mais de cinco décadas, a uma relação marcada pela ausência de remuneração, dependência econômica e privação de direitos, situação considerada uma grave violação da dignidade humana.

Família nega acusações

Em nota enviada por meio do escritório BFB Advogados Associados, a família negou as acusações.

"Nega com veemência as acusações divulgadas até o momento, que não retratam a relação de convivência, cuidado e afeto construída ao longo de décadas com a senhora envolvida. Lamenta, ainda, que julgamentos precipitados tenham sido tornados públicos."

A defesa também declarou:

"Ressalta-se que em nenhum momento houve resgate, uma vez que ela permanece convivendo com a família em uma relação que apresenta características pessoais e familiares incompatíveis com conclusões simplificadas."

Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, os créditos trabalhistas da vítima, considerando salários não pagos, férias, 13º salário, FGTS, verbas rescisórias e horas extras, podem ultrapassar R$ 1,5 milhão.

Fonte: G1 Globo