A Operação OMNI, deflagrada nesta terça-feira (30) pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), revelou um sofisticado esquema de fraudes em contratos milionários da saúde pública do Piauí. O alvo principal é a gestão do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, administrado por uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI).
Como funcionava o esquema
Os esquemas criminosos operavam em múltiplas etapas, desde o direcionamento inicial de contratos até o superfaturamento e a lavagem de dinheiro, focando principalmente nas contratações da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI). De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), a fraude começava na fase de seleção da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais:
Direcionamento da Licitação: o processo de chamamento público da SESAPI para a contratação das OSSs já apresentava irregularidades. Foram identificadas restrições indevidas que limitavam a participação de concorrentes. Além disso, havia indícios de conluio entre as próprias OSSs interessadas, o que garantia que o processo fosse artificialmente conduzido. Com isso, a licitação era direcionada para beneficiar uma organização específica pré-selecionada.
Superfaturamento e Lavagem de Dinheiro: após a contratação direcionada, os investigadores constataram que a OSS praticava superfaturamento nos serviços prestados. Para ocultar a origem ilícita dos lucros, eram realizadas operações de lavagem de dinheiro que envolviam tanto pessoas físicas quanto jurídicas ligadas à Organização Social de Saúde.
Conflito de Interesses: foi descoberto um conflito de interesses que reforça o favorecimento: um agente público mantinha vínculos simultâneos com a SESAPI (o órgão contratante) e com empresas que eram subcontratadas pela própria OSS. Essa relação indicava um possível favorecimento ilícito.
Fraude no contrato de software
Outro ponto central nas investigações foi a contratação de uma empresa para o fornecimento de um software de gestão em saúde, avaliado em R$ 108 milhões. Nessa transação milionária, foram identificados indícios de fraude à licitação e falsidade ideológica, que foram utilizados como instrumentos para viabilizar e concretizar a assinatura desse contrato de alto valor.
Medidas judiciais
Como parte da Operação OMNI, a Justiça Federal autorizou o cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão em sete estados e no Distrito Federal, além de dois mandados de prisão temporária em Teresina. Também foram determinadas: a suspensão do contrato do software de gestão em saúde; o afastamento de um servidor público suspeito de envolvimento e o bloqueio de R$ 66 milhões em bens dos investigados.
Participaram da operação 88 policiais federais, 16 servidores da CGU e dois do TCE-PI.
Impacto na saúde pública
Segundo a CGU, as fraudes não atingem apenas o HEDA, mas podem ter reflexos em diversos hospitais estaduais, já que a prática de repassar a gestão para OSSs é amplamente adotada pelo Governo do Estado. Os prejuízos são tanto financeiros, com perda de recursos públicos, quanto sociais, afetando diretamente a qualidade do atendimento prestado à população.
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