A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (30), as operações OMNI e Difusão para desarticular esquemas criminosos relacionados a contratos da saúde pública no Piauí. A Justiça Federal determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 66 milhões dos investigados, valor que corresponde ao montante suspeito de ter sido desviado por meio de superfaturamento de contratos envolvendo a Secretaria da Saúde do Piauí (Sesapi). Até o momento, duas pessoas foram presas.
As ações foram realizadas em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU/PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), com cumprimento de mandados em sete estados e no Distrito Federal. Além do bloqueio de bens, a Justiça determinou o afastamento de servidores públicos e a suspensão de contratos sob suspeita.
Operação OMNI
No âmbito da OMNI, os agentes cumpriram dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão em Teresina, Timon (MA), Araguaína (TO), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR). A investigação aponta indícios de direcionamento de contratos da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) para beneficiar uma Organização Social de Saúde (OSS), responsável pela gestão de hospitais estaduais, entre eles o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba.
As suspeitas incluem superfaturamento, lavagem de dinheiro, conflito de interesses e falsidade ideológica, envolvendo inclusive a contratação de software de gestão em saúde.
Operação Difusão
Já a Operação Difusão apura irregularidades em contratações da SESAPI e da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS). Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Teresina, Imperatriz (MA) e Marco (CE), além do afastamento cautelar de uma servidora pública.
O caso teve origem em denúncias encaminhadas à CGU e ao Ministério Público Federal (MPF) sobre supostas fraudes em licitação para serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito, que teriam sido direcionadas para favorecer determinada empresa.
As investigações seguem em andamento para apurar a extensão do prejuízo aos cofres públicos e identificar todos os envolvidos.
O que diz a Sesapi
Em nota, a Sesapi informou que está à disposição da Polícia Federal para colaborar com a investigação.
Confira a nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informa que tomou conhecimento, por meio da imprensa, da realização de uma operação da Polícia Federal em sua sede, localizada no Centro Administrativo.
Até o momento, a Sesapi desconhece o teor da investigação, mas adianta que estará à inteira disposição da Polícia Federal para prestar quaisquer esclarecimentos assim que for formalmente notificada.
O que diz a FMS
Por meio de nota, a FMS informou que não foi notificada sobre a investigação.
Confira a nota na íntegra:
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina informa que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre qualquer investigação relacionada às operações OMNI e Difusão, conduzidas pela Polícia Federal.
A FMS tem compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos e se coloca à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, caso venha a ser formalmente acionada.
Para mais informações sobre o andamento das investigações, sugerimos que o contato seja direcionado à SESAPI, onde houve presença da Polícia Federal nesta terça-feira (30).
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