Contratos de hemodiálise na FMS eram fraudados e tinha atuação de servidora, diz CGU

Foto: FMS

Sede da Fundação Municipal de Saúde de Teresina

A contratação de serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito tanto pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) quanto pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina também são investigadas pela Operação Difusão, deflagrada nesta terça-feira (30), pela Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O esquema de fraude e desvio de recursos públicos, que também apura crimes de advocacia administrativa e funcionava da seguinte forma:

- Início no nível estadual: a investigação começou a partir de denúncias de irregularidades na contratação de uma empresa específica para realizar os serviços de diálise. Inicialmente, a contratação foi conduzida pela SESAPI (Secretaria de Saúde do Estado).

- Atuação de servidora na FMS: um ponto central da fraude foi a atuação indevida de uma servidora da FMS (Fundação Municipal de Saúde). Essa agente pública teria interferido no processo para favorecer a empresa que estava sendo contratada.

- Adesão irregular no nível municipal: a FMS de Teresina, logo após a contratação pela SESAPI, aderiu à mesma ata de registro de preços da secretaria estadual, repetindo o modelo de contratação. A análise técnica da CGU revelou que essa adesão e o processo inicial apresentavam fortes indícios de direcionamento, fraude e favorecimento, evidenciando a participação direta de agentes públicos das duas instituições.

- Uso de "Laranjas" e ligação com outras fraudes: a Polícia Federal identificou que a composição societária da empresa beneficiada era suspeita. Os sócios atuais seriam, na verdade, "laranjas", incluindo indivíduos com laços com investigados na Operação OMNI. Isso sugere uma forte influência e atuação coordenada de um único grupo criminoso dentro da saúde estadual e municipal para fraudar licitações em benefício próprio.

Em resumo, o esquema era montado por meio da interferência de servidores para direcionar a licitação em favor de uma empresa com sócios ocultos ("laranjas"), garantindo que tanto o estado (SESAPI) quanto o município (FMS) contratassem os serviços de forma irregular e com potencial desvio de recursos.

Diligências

Na Operação Difusão foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Teresina (PI), Imperatriz (MA) e Marco (CE). Além disso, a servidora da FMS ligada à empresa investigada foi afastada de suas funções. Ao todo, participaram da ação 28 policiais federais e três auditores da CGU.

Impacto à população

De acordo com a CGU, o esquema prejudicava diretamente pacientes que dependem de tratamento de hemodiálise no Piauí. Isso porque, para beneficiar a empresa contratada, os serviços próprios do poder público eram preteridos, o que poderia levar a redução na oferta e queda na qualidade do atendimento.

Denúncias

A CGU reforçou que denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio da Plataforma Fala.BR, bastando selecionar a opção “Operações CGU” e informar o nome da operação e o estado em que ela foi realizada.

FMS se pronuncia

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina divulgou uma nota informando que até o momento não foi oficialmente notificada sobre as operações e orientou que a imprensa procure a SESAPI para mais informações.

Veja a nota:

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina informa que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre qualquer investigação relacionada às operações OMNI e Difusão, conduzidas pela Polícia Federal.

A FMS tem compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos e se coloca à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, caso venha a ser formalmente acionada.

Para mais informações sobre o andamento das investigações, sugerimos que o contato seja direcionado à SESAPI, onde houve presença da Polícia Federal nesta terça-feira (30).

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