Presos morreram por falta de comida adequada na cadeia de Altos, aponta relatório

Foto: ASCOM

Grupo de detentos na Cadeia Pública de Altos

O site de notícia El Pais publicou reportagem no dia 2 onde denuncia que a falta de uma alimentação básica é realidade nas celas brasileiras e que o menos seis pessoas presas na Cadeia Pública de Altos (CPA), no Piauí, morreram no ano passado devido a um surto de beribéri, doença causada pela falta de vitamina B1 e relacionada a uma alimentação inadequada e pobre em nutrientes. Em suma, denuncia o site, morreram desnutridas. A conclusão consta em um relatório técnico do Ministério da Saúde obtido pelo EL PAÍS. A pasta fora acionada pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI) para verificar as condições da prisão, gerida pela Secretaria da Justiça do Governo Wellington Dias (PT). De acordo com o documento, 199 dos 656 presos na CPA foram atendidos no serviço de saúde com sintomas e 56 foram internados.

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A investigação avaliou os casos atendidos nos serviços de saúde, entrevistou presos e avaliou o ambiente da CPA, bem como suas rotinas, cardápios diários e faturas de compras de comida. Uma de suas principais conclusões é a de que “a alimentação dos detentos apresentava características de monotonia alimentar, com presença predominante de carboidratos simples, em especial o arroz branco”. Também chamou a atenção dos técnicos que entre a entrega do jantar e do café da manhã havia um intervalo de 15 horas, um período muito longo de jejum. Além de arroz, o cardápio do almoço e do jantar continha basicamente frango ou galinha. No café da manhã, cuscuz e bolacha. “Concluiu-se que a hipovitaminose causada pela monotonia alimentar / dieta pobre em vitaminas, especialmente a B1, é a etiologia provável do surto”, afirma o documento.

Com a pandemia de coronavírus, a entrega quinzenal de alimentos por parte de familiares —apelidada de sacolão— foi interrompida, o que “pode ter agravado o quadro de hipovitaminose a que os detentos se encontravam expostos”. De acordo com o relatório, esse hábito, “representava uma fonte importante de acesso a frutas pelos detentos na CPA”.

Inaugurada no final de setembro de 2019 com o intuito de desafogar o sistema prisional do Piauí, a CPA, localizada a cerca de 30 quilômetros do centro da capital Teresina, possui capacidade para 603 detentos e é a penitenciária mais bem estruturada do Estado. Mas nem por isso deixou de enfrentar sua primeira crise poucos meses depois de sua abertura. Entre março e junho de 2020, mais de uma centena de presos começou a apresentar sintomas como vômitos, dor abdominal, náuseas, febre, dormência, edema, fraqueza, dor de cabeça, entre outros. A maioria dos casos se deu entre o final de abril e o final de maio.

Na ocasião havia relatos sobre a ocorrência de alagamentos e retorno de esgoto por ralos, pias e latrinas, além da quebra da bomba da caixa d’água e o reabastecimento do local por caminhão pipa. Além disso, a penitenciária havia passado por uma dedetização. Todo esse contexto alimentou hipóteses, algumas dadas como certas pelo Ministério Público e pela imprensa local, de que os presos haviam tido leptospirose, intoxicação exógena e doenças de transmissão hídrica e alimentar. Mas todas elas foram descartadas pela equipe do Ministério da Saúde enviada ao local de 15 de junho a 7 de julho de 2020.

As seis mortes registradas geraram revolta e resultaram em protestos dos familiares nas ruas de Teresina. O MP-PI abriu inquérito para investigar o adoecimento dos presos e chegou a pedir pela exoneração do secretário da Justiça, Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa —que se mantém no cargo até hoje. A crise foi tamanha que Governo Wellington Dias decretou, ainda em junho do ano passado, estado de emergência por 90 dias na CPA. “Nossa reivindicação é que as famílias sejam devidamente indenizadas, que esse massacre ganhe espaço no debate público e as várias autoridades e instituições envolvidas sejam responsabilizadas. Mas, principalmente, que tragédias assim possam ser evitadas”, afirmou Frente Estadual pelo Desencarceramento do Piauí, que ainda pede que as condições nos presídios piauienses sejam radicalmente transformadas. O EL PAÍS tentou entrar em contato com a Secretaria da Justiça do Piauí, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

Fonte: El País