Foto: Arquivo pessoal
Cabo Borges, morto na frente do filho
O policial militar do Maranhão, Francisco Ribeiro dos Santos Filho, acusado de assassinar o Policial Militar do Piauí Samuel de Sousa Borges, seja julgado pelo Tribunal Popular do Júri. A decisão é do juiz Antônio Reis de Jesus Nolêto, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, que no mesmo documento expediu alvará de soltura a favor do acusado. A decisão é de quarta-feira (09).
Francisco Santos será julgado pelo crime de homicídio por motivo fútil. O juiz determinou a soltura do acusado alegando o excesso de prazo que ele se mantém custodiado. Para o magistrado, a prisão de Francisco já dura oito meses e o prazo é superior ao fixado em lei. O réu foi preso em flagrante no dia 1º de fevereiro deste ano e no dia 2 de fevereiro teve sua prisão convertida em preventiva.
"[...] constatou-se que o denunciado não responde a nenhuma outra ação penal. Assim, os seus antecedentes são bons e primário. Dessa forma, não apresentando maus antecedentes e sendo primário, tem a seu favor o binômio que constitui regra basilar no direito positivo pátrio de liberação, cujo preceito deve prevalecer", ressaltou o magistrado.
Francisco Santos terá que cumprir medidas cautelares como não se ausentar temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a devida autorização do juízo, comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado, informar a este Juízo sobre eventual mudança de endereço e não praticar outras condutas delitivas.
Relembre o caso
O cabo Samuel de Sousa Borges, do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRone), foi morto com três tiros na cabeça na frente do filho no início da tarde do dia 1º de fevereiro de 2019. O crime ocorreu no bairro Jóquei, na zona Leste de Teresina, próximo a uma escola. A motivação do crime seria uma briga de trânsito que teria iniciado na Avenida Presidente Kennedy.
Segundo testemunhas, cada policial militar estava em uma motocicleta e começaram a discutir. Francisco Ribeiro dos Santos Filho, que era lotado no 11º Batalhão da PM de Timon, começou a perseguir Samuel, que estava na moto com o filho de 8 anos.
O cabo Samuel percebeu que estava sendo perseguido, pegou o celular para filmar e parou a moto na Avenida Senador Cândido Ferraz. Ele se identificou como policial e queria encerrar a discussão. Quando virou as costas, Francisco Santos efetuou três tiros contra Samuel, que caiu no chão e morreu na frente do filho. A vítima filmou toda a ação que resultou no homicídio.
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