Após quase 12 horas de julgamento, o Tribunal Popular do Júri condenou o ex-policial militar do Maranhão, Francisco Ribeiro dos Santos Filho, a 9 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do cabo da Polícia Militar do Piauí Samuel de Sousa Borges. O crime ocorreu em fevereiro de 2019.
O cabo Samuel estava indo deixar o filho em uma escola na zona Leste de Teresina quando foi morto a tiros na frente da criança. A audiência havia sido adiada quatro vezes pelo Tribunal de Justiça do Piauí, mas na noite dessa quarta-feira (28), o juiz Antônio dos Reis Noleto proferiu a sentença.
O Conselho de Sentença condenou o réu por homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Francisco Ribeiro também deve pagar uma multa penal de R$ 4.040.
A defesa do réu alegou que o crime foi cometido em legítima defesa, no entanto o Ministério Público contesta a tese e afirma que um vídeo gravado pela própria vítima afasta a possibilidade de que o homicídio tenha sido cometido em legítima defesa. O ex-policial também é acusado de outros três assassinatos.
MP recorre da decisão do juiz
O Ministério Público do Piauí recorreu da decisão pedindo aumento da pena e um novo julgamento. De acordo com o promotor Márcio Carcará, que atuou no caso, a pena ficou em um patamar inferior ao devido porque o juiz não considerou a reincidência do acusado, que já foi condenado com trânsito em julgado em um outro processo.
Relembre o caso
O cabo Samuel de Sousa Borges, do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRone), foi assassinado com três tiros na cabeça na frente do filho, próximo a uma escola particular na zona Leste de Teresina. O crime ocorreu na tarde de 01 de fevereiro de 2019.
A vítima filmou o próprio assassinato. Segundo o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Samuel abordou o suspeito, que na época era soldado da Polícia Militar do Maranhão. Francisco Ribeiro dos Santos Filho foi abordoado quando Samuel percebeu percebeu que ele estava trafegando em uma moto sem placa e portando duas armas de fogo. Os dois começaram a discutir e o policial militar do Piauí acabou sendo baleado e morto.
Francisco também é acusado três homicídios em Teresina. Ele estava preso em um presídio militar, em São Luís, porém ele foi expulso da corporação e não tem mais o direito ao recolhimento dado aos oficiais. O ex-PM foi transferido para um presídio no Piauí. Francisco foi indiciado por homicídio qualificado por motivo fútil pela morte do cabo Samuel, de acordo com o inquérito do DHPP.
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