Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10) que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) não deixe o Brasil sem autorização prévia da Justiça. A decisão também proíbe o parlamentar de manter contato com outros investigados no inquérito que apura suspeitas de desvios de recursos públicos por meio de emendas parlamentares destinados ao financiamento do filme Dark Horse, produção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

As medidas cautelares também foram aplicadas aos demais 29 investigados no caso. A decisão foi tomada após a Polícia Federal deflagrar a Operação Make Up, que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados.

Ao todo, foram expedidos 49 mandados de busca e apreensão, cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal. Entre os alvos estão Mário Frias e a produtora Karina Gama. Não foram cumpridos mandados de prisão.

A investigação é conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a PF, o caso apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. Entre os crimes investigados estão peculato e lavagem de dinheiro.

Investigação sobre recursos públicos

De acordo com a Polícia Federal, o esquema teria envolvido agentes públicos e privados que atuariam de forma coordenada para direcionar recursos destinados a uma organização da sociedade civil.

A investigação aponta que parte dos valores teria sido posteriormente repassada para empresas subcontratadas de maneira irregular. A PF apura ainda se os serviços contratados foram efetivamente prestados e se houve comprovação da execução das atividades financiadas com recursos públicos.

O filme Dark Horse é uma produção sobre Jair Bolsonaro. O projeto passou a ser investigado pela PF em razão da origem e da utilização dos recursos públicos destinados à sua realização.

Medidas determinadas por Dino

Além da proibição de deixar o país sem autorização judicial e da restrição de contato com outros investigados, as medidas cautelares fazem parte das providências determinadas pelo ministro Flávio Dino no âmbito do inquérito.

A decisão foi tomada no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu os mandados da Operação Make Up. As buscas têm como objetivo reunir documentos, equipamentos e outros elementos que possam contribuir para o esclarecimento da destinação dos recursos públicos investigados.

Mário Frias, que foi secretário especial da Cultura durante o governo Jair Bolsonaro e atualmente exerce mandato de deputado federal, está entre os investigados na apuração.

As suspeitas ainda são objeto de investigação. A operação não significa, por si só, que os alvos tenham sido considerados culpados. A PF continuará analisando os materiais apreendidos e os demais elementos reunidos durante a investigação.

Fonte: Revista Fórum