Ministério Público do Piauí (MPPI)

O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Canto do Buriti, no sul do Piauí, condenou Janásio de Lucena Sousa a 35 anos de reclusão pelo feminicídio de Maria Vilani Cosme da Silva, em um crime que chocou a região. O julgamento, ocorrido nesta segunda-feira (17), também resultou na condenação de Adriano da Silva Pinho a seis anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado contra João da Mata Inácio de Sousa.

O crime aconteceu na madrugada de 4 de novembro de 2024, quando os dois homens invadiram uma residência na zona rural do município. Armados, eles arrombaram a porta da casa e efetuaram disparos contra o casal, que eram pais de Luana Cosme de Sousa, ex-companheira de Janásio.

Disputa judicial e ameaças motivaram o crime

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, o crime teve motivações que remontam ao fim do relacionamento de Janásio com a filha da vítima. O acusado não aceitava a separação e mantinha uma disputa judicial com a ex-companheira relacionada à partilha de bens. Além disso, ele atribuía à ex-sogra, Maria Vilani, a responsabilidade pelo término do relacionamento e já havia feito ameaças de morte contra ela.

Na madrugada do ataque, os réus invadiram a residência e realizaram diversos disparos. João da Mata foi atingido de raspão no braço e na cabeça, enquanto Maria Vilani foi baleada no braço e no tórax. Ela chegou a ser internada, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no dia 15 de novembro de 2024.

Atuação do MPPI e condenações

O promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira representou o MPPI durante o julgamento, que foi presidido pela juíza de Direito Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão . A atuação do Ministério Público foi fundamental para o reconhecimento, por maioria dos votos do Conselho de Sentença, da autoria e materialidade dos crimes .

Janásio de Lucena Sousa foi condenado por feminicídio, com a pena fixada em 35 anos de reclusão em regime inicial fechado. A magistrada considerou a gravidade do crime, incluindo a invasão da residência durante o repouso noturno e o fato de o crime ter sido cometido na presença do marido da vítima .

Adriano da Silva Pinho recebeu pena de seis anos em regime semiaberto pela tentativa de homicídio qualificado contra João da Mata, com a qualificadora de motivo fútil e a dificuldade de defesa da vítima .

Execução imediata das penas

A juíza determinou a execução imediata das penas. Janásio permanece em prisão preventiva e não poderá recorrer em liberdade. Já para Adriano, a prisão preventiva foi revogada, permitindo sua liberdade provisória, porém com a condição de cumprir a pena estabelecida .

O caso reforça o compromisso do Poder Judiciário e do Ministério Público no combate ao feminicídio, crime que segue como uma das mais graves violações contra a vida e a dignidade da mulher no Brasil.

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Fonte: Ministério Público do Piauí (MPPI)