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O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), anunciou nesta terça-feira (18/08) que a Prefeitura fará um empréstimo de R$ 95 milhões junto à Caixa Econômica Federal para renovar a frota de ônibus da capital. Com uma contrapartida de R$ 5 milhões do município, o investimento chegará a R$ 100 milhões.

A promessa é colocar 150 novos ônibus nas ruas até o fim de 2026. Cerca de 100 veículos serão financiados com o empréstimo e outros 50 serão comprados com recursos próprios da Prefeitura. Também está prevista uma licitação para construir 500 novas paradas de ônibus, preferencialmente de concreto e com cobertura.

A proposta, em princípio, parece positiva. Afinal, Teresina precisa urgentemente melhorar seu caótico sistema de transporte coletivo. O problema é que o anúncio dos ônibus não veio acompanhado de respostas para as principais perguntas sobre o futuro do sistema.

Afinal, quem vai operar os novos ônibus?Essa é a questão central.

O prefeito não deixou claro se os 150 veículos serão incorporados ao sistema atualmente operado por empresas privadas ou se a Prefeitura pretende criar uma empresa pública municipal de transporte coletivo para assumir a operação.

Se a intenção for criar uma empresa pública, surgem outras perguntas:

Quando essa decisão foi tomada? Existe projeto? Há estudo de viabilidade? Quando o projeto será enviado à Câmara? Quem administrará a empresa? Quem contratará os trabalhadores? Como será feita a manutenção e o abastecimento dos veículos? E como ficará a relação com as empresas privadas que já operam o sistema?

Se a Prefeitura não pretende criar uma empresa pública, também precisa explicar claramente qual será o destino dos novos ônibus e qual será o papel das atuais operadoras. Essas não são questões secundárias. São informações fundamentais para compreender o que está sendo planejado.

A dúvida ganhou ainda mais força depois da manifestação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT). 

A entidade informou que a contratação e a gestão dos R$ 95 milhões são de responsabilidade exclusiva da Prefeitura. O sindicato afirmou que não possui gestão sobre os recursos e não foi informado pelo município sobre sua participação no projeto.

O SETUT disse ainda que acompanha a iniciativa e está à disposição para contribuir tecnicamente com a melhoria do transporte coletivo.

A declaração deixa uma pergunta inevitável: se as empresas privadas não administrarão os recursos, quem ficará responsável pela operação dos ônibus comprados pela Prefeitura?

Ônibus sempre lotados e com atraso são uma constante na vida da cidade 

Anúncio sem projeto?

Outro ponto que merece atenção é que o próprio prefeito informou que terá reuniões nas próximas semanas com os diferentes setores envolvidos no transporte e que somente depois dessas conversas deverá tomar decisões sobre os pontos ainda pendentes.

Silvio Mendes marcou para 14 de setembro um anúncio oficial sobre as mudanças no transporte, quando espera ter as definições e as respostas mais consolidadas para todas dúvidas geradas até agora.

Ou seja: a Prefeitura já anuncia R$ 95 milhões em empréstimo, 150 ônibus e 500 paradas, mas ainda admite que pontos importantes do modelo de transporte estão em discussão. Isso revela uma possível inversão de prioridades: primeiro anuncia-se o dinheiro e os veículos; depois se explica qual será o projeto.

Transparência 

A autorização para a operação de crédito foi aprovada pela Câmara Municipal de Teresina em regime de urgência, por maioria dos vereadores. Houve apenas um voto em contrário.

Conforme as condições apresentadas pela Prefeitura, o financiamento terá carência de 15 meses e prazo de amortização de 72 meses.

É importante lembrar que empréstimo não é dinheiro gratuito. É uma obrigação que comprometerá receitas futuras do município.

Por isso, a população tem o direito de saber não apenas quanto será emprestado, mas também como o dinheiro será utilizado, quem administrará os veículos e qual será o modelo de transporte que resultará desse investimento.

Comprar ônibus não é o mesmo que resolver o transporte. A renovação da frota é necessária, mas não resolve sozinha os problemas do transporte coletivo de Teresina. É preciso discutir linhas, horários, integração, fiscalização, tarifa, acessibilidade, manutenção, segurança, conforto e, principalmente, o modelo de gestão.

Os 150 novos ônibus podem melhorar a oferta de veículos e retirar parte da frota antiga das ruas. As 500 novas paradas também podem representar avanço para os passageiros, especialmente diante das altas temperaturas da capital. Mas tudo isso precisa fazer parte de um projeto de transporte público, e não apenas de uma operação para comprar ônibus.

A Prefeitura precisa dizer se pretende manter o atual modelo privado, reformulá-lo ou criar uma estrutura pública. Precisa explicar como será a relação com as empresas atuais e qual será o papel do SETUT.

Até agora, o que existe é um anúncio de R$ 100 milhões em investimentos, 150 ônibus, 500 paradas e uma promessa de apresentar mais detalhes em setembro.

Teresina precisa de ônibus novos, mas precisa também saber quem vai conduzi-los, quem vai administrar o sistema e qual transporte público a Prefeitura pretende entregar à população.

O dinheiro público exige planejamento. E um empréstimo de R$ 95 milhões exige, acima de tudo, transparência.

Palavra da Prefeitura 

Questionada sobre o assunto, a assessoria do prefeito Silvio Mendes informou que ele vai ter reuniões nas próximas semanas com todos os entes envolvidos na discussão em relação ao transporte e que após essas conversas é que ele vai deliberar sobre essas dúvidas e, por isso, ele marcou para o dia 14 de setembro, o anúncio oficial do projeto.