A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Semar se pronunciou oficialmente nesta sexta-feira (28) sobre o desastre ambiental causado pelo rompimento de bacias de contenção de águas das chuvas no Parque de Energia Solar da Enel em São Gonçalo do Gurgueia, a 798 quilômetros de Teresina, no Sul do Piauí.
Em entrevista ao portal Piauihoje.com, a secretária Sádia Castro, disse nesta quinta-feira (27) que o Governo do Estado está acompanhando o caso. Com o desastre, agricultores da região denunciam que estão tendo prejuízos desde o dia 5 de fevereiro, quando as bacias se romperam. Os danos imediatos foram as mortes de animais, plantações destruídas e o assoreamento e poluição de trecho do Rio Gurgueia.
Durante a entrevista, Sádia Castro confirmou o rompimento, afirmou que "o impacto [ambiental] foi muito grande" na cidade e que o Governo do Piauí, através da SEMAR, pode tanto notificar, autuar e/ou multar a Enel Green Power, empresa responsável pela construção da usina de geração solar, pelos estragos causados no local.
Sádia avisou que na próxima segunda-feira (02) terá em mãos o primeiro relatório técnico feito por uma equipe de auditores ambientais da secretaria. O relatório respalda a secretária com dimensão do que pode ser aplicado à Enel, como valores de multas, notificações e recomendações.
“Isso é o que relatório vai apontar, com certeza vai ter autuações, notificações, multas, mas assim, o volume disso tudo é definido a partir do relatório técnico, por isso não se faz [o relatório] da noite pro dia, pois é um grande impacto, o impacto foi muito grande mesmo.”, ressaltou.
A primeira equipe foi a São Gonçalo na semana passada com o objetivo de investigar o tamanho do impacto ambiental provocado com o rompimento das bacias.
A gestora também informou que uma segunda equipe será enviada para avaliar especificamente a estrutura de itens como dispersores de água, canaletas e bacias construídas em torno do parque solar.
“Vai um engenheiro especialista em Recursos Hídricos e um engenheiro especialista em Meio Ambiente, pois a Semar tem essas duas pilastras; e vai um engenheiro barrageiro, que tem experiências com barragens e medidas de contenção. Eles terão um olhar mais sobre as estruturas que foram construídas como as canaletas, dispersores e das próprias bacias”, esclareceu.
ESTRAGOS
Sobre os prejuízos à população que mora no entorno do complexo fotovoltaico, Sádia Castro disse que a pasta fará recomendações à empresa no sentido de reparar as perdas.
"O que a gente faz é recomendar junto com os órgãos de controle que a empresa faça essa mitigação. É o papel do estado nesse momento, a partir do seu órgão ambiental, por isso que o relatório é importante e tem de ter um vigor técnico robusto, para que se possa fazer as recomendações com prazos, data. Agora essas indenizações são feitas pela empresa. O estado determina, tem esse poder", pontuou.
Com o rompimento das bacias de contenção, a água acumulada no alto da Serra da Santa Marta, onde o parque está instalado, desceu em direção às propriedades de pequenos agricultores nos povoados Grotão da Lapa, Buritizinho e Lapa, que ficam a 3, 6 e 9 quilômetros, respectivamente, do centro da cidade de São Gonçalo do Gurgueia.
Os agricultores têm o milho e a melancia como os principais produtos da região atingida. Eles se preparavam para um grande volume de comercialização desses produtos durante o período da Semana Santa, no mês de abril. Já os pecuaristas, com medo de perder totalmente seus rebanhos, transferiram os animais para outras localidades três dias após o rompimento das bacias. Eles alegam que os animais iam beber no rio e morriam atolados na areia e na lama.
CONTAMINAÇÃO
Ao Piauihoje.com, moradores das localidades atingidas relataram que a água do rio adquiriu uma coloração escura, forte odor e que ficou inviável para o banho. O pecuarista Júnior Falcão é uma das vítimas. Ele representa os moradores prejudicados que acusam a Enel de despejar rejeitos no Rio Gurgueia. O homem alega que sentiu uma irritação nos olhos após banhar nas águas do rio. A irritação evoluiu e Júnior quase perdeu a visão, tendo de se deslocar a Teresina, onde passa por tratamento especializado.
Sádia Castro descarta que a contaminação tenha acontecido em função das obras na usina solar. "Como é um parque solar não tem contaminação, inclusive, um dos nossos auditores fiscais ambientais que é Engenheiro Químico nos informou isso, o parque solar não gera contaminação porque não tem agrotóxico, o problema aí foi da supressão da vegetação quando a água desce com força, a água fica com um aspecto diferente, fica muito empoçada e começa a exalar um cheiro ruim, mas pela própria água que fica ali como se fosse uma natureza morta", comentou.
ENEL
Representantes da Enel Green Power estiveram reunidos com o governador Wellington Dias há uma semana em Brasília, ocasião em que apresentaram medidas adotadas pela empresa sobre a situação de chuvas que estão acima da média no Sul do estado. A assessoria de comunicação da empresa enviou uma nota sobre o encontro.
A Enel Green Power Brasil esclarece que executivos da empresa se reuniram na semana passada, em Brasília, com o governador Wellington Dias para atualizar os planos de investimentos em energia renováveis realizados pela companhia no Piauí. Durante a reunião, foram apresentadas também as medidas adotadas pela empresa para mitigar os impactos das chuvas no entorno dos parques, onde o volume pluviométrico ficou acima da média no período.
A companhia acrescenta que mantém desde o início do empreendimento do Parque Solar São Gonçalo, em outubro de 2018, uma postura de proximidade e diálogo com a comunidade local, por meio de reuniões públicas periódicas (CAE) com a participação de representantes das comunidades e membros do poder público. A Enel Green Power também possui um canal de atendimento dedicado a atender a população local por meio do 0800 2853455 e uma Ouvidoria Móvel, com um profissional que circula pela cidade de São Gonçalo do Gurguéia em um veículo identificado como Enel.
Uma segunda nota de esclarecimento enviada pela assessoria da empresa ressalta que a Enel está reforçando a estrutura de contenção em torno da usina de geração solar. A companhia afirma ainda que realiza um estudo para viabilizar melhor acesso à água das comunidades atingidas.
A Enel Green Power informa que está reforçando a estrutura de contenção no entorno do parque solar São Gonçalo, construindo barreiras extras no leito dos riachos Buritizinho e Macacos, para impedir a passagem de sedimentos que se movimentaram após as fortes chuvas das últimas semanas.
A companhia acrescenta que uma empresa de consultoria especializada está realizando um estudo para melhorar o acesso à água das comunidades afetadas; uma avaliação do impacto de chuvas futuras (estudo hidrológico/hidráulico), que será utilizada para verificar a necessidade de medidas adicionais para a contenção de sedimentos e outras medidas de proteção; além de um levantamento topográfico das áreas impactadas.
A Enel Green Power ressalta ainda que está em contato direto com os moradores da região, garantindo água potável para a comunidade e atendimento dedicado por meio do 0800 2853455 e da Ouvidoria Móvel, por meio de um profissional que circula pela cidade de São Gonçalo do Gurguéia em um veículo identificado como Enel.
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