Petrobras

Vinte e quatro postos de combustíveis foram autuados em 18 municípios do Piauí durante a Operação Petróleo Real, realizada na região de Corrente. Ao todo, 67 postos foram fiscalizados durante a ação, que identificou irregularidades relacionadas à qualidade e à quantidade dos combustíveis vendidos aos consumidores.

Entre os estabelecimentos autuados, 14 apresentaram gasolina com percentual de etanol anidro acima do permitido. Outros sete foram autuados por problemas conhecidos como “bomba baixa”, quando o consumidor paga por uma quantidade de combustível, mas recebe menos do que o indicado no visor da bomba.

A operação foi realizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), em parceria com o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi).

Gasolina tinha etanol acima do permitido

A maior parte das irregularidades encontradas estava relacionada à composição da gasolina. Desde 1º de agosto de 2026, a gasolina comum deve ter 32% de etanol anidro, com tolerância de um ponto percentual para mais ou para menos.

Durante a fiscalização, foram encontradas amostras com até 35% de etanol.

O excesso pode reduzir o rendimento do veículo, já que o etanol possui características diferentes da gasolina e apresenta menor rendimento energético por litro. Em veículos que não são flex, a mistura acima do limite permitido também pode provocar problemas no funcionamento do motor.

Postos entregavam menos combustível

As equipes também identificaram sete casos de “bomba baixa”. A irregularidade acontece quando a quantidade de combustível entregue ao veículo é menor do que aquela registrada no equipamento.

De acordo com a Portaria Inmetro nº 227/2022, é permitida uma diferença de até 0,5%, o equivalente a 100 mililitros em um abastecimento de 20 litros.

Durante a operação, porém, foram encontradas diferenças entre 180 e 240 mililitros a cada 20 litros abastecidos. Em alguns casos, a quantidade que deixou de ser entregue chegou a ser até 2,4 vezes maior do que o limite permitido.

Segundo a coordenadora-geral do Procon/MPPI, promotora de Justiça Micheline Serejo, a fiscalização busca garantir que o consumidor receba tanto a quantidade pela qual pagou quanto um combustível dentro dos padrões estabelecidos.

“Quem abastece tem direito ao volume que paga e ao combustível dentro da especificação da lei. A Operação Petróleo Real leva a fiscalização aos municípios do interior, onde o consumidor muitas vezes não tem a quem recorrer. Vamos continuar em campo para coibir irregularidades e proteger o consumidor piauiense”, afirmou.

Como denunciar

O Procon/MPPI orienta que consumidores que identificarem possíveis irregularidades em postos de combustíveis procurem o órgão.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone (86) 2222-8107, pelo e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br ou presencialmente na sede do Procon/MPPI, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, em Teresina.

As reclamações também podem ajudar a direcionar novas ações de fiscalização no estado.

Fonte: MPPI