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O deputado federal Zé Trovão (PL-SC), que acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar barrar o aumento do Bolsa Família, tomou posse de tornozeleira eletrônica e participou de atos golpistas em Brasília. O parlamentar ganhou notoriedade durante as manifestações de 2021, quando participou da mobilização de caminhoneiros que promoveu atos contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em setembro daquele ano, Zé Trovão teve a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após descumprir determinações judiciais relacionadas às manifestações. Ele chegou a ficar foragido e, posteriormente, foi preso. Depois, a prisão foi substituída por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

A Polícia Federal também o indiciou em 2024 no inquérito que investigava a convocação de manifestações antidemocráticas realizadas em 2021.

Ação contra reajuste

Nesta quinta-feira (17), Zé Trovão acionou o TSE contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo federal. O deputado pediu que o aumento fosse suspenso e afirmou que seria necessária a intervenção da Justiça Eleitoral para impedir que a estrutura administrativa e os recursos públicos fossem utilizados de forma a comprometer a igualdade entre os candidatos.

A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça, que rejeitou o pedido. O magistrado não analisou o mérito da discussão sobre o reajuste.

Segundo Mendonça, Zé Trovão não tinha legitimidade para apresentar a ação porque é candidato à Câmara dos Deputados, enquanto a medida questionada envolve o candidato à Presidência da República. As disputas ocorrem em circunscrições eleitorais diferentes.

Na decisão, o ministro ressaltou que a rejeição da ação não representa uma avaliação sobre a legalidade ou constitucionalidade do reajuste do Bolsa Família.

Valor do benefício

Com o reajuste anunciado pelo governo, o valor mínimo do Bolsa Família passa de R$ 600 para R$ 691. Já o benefício médio sobe de R$ 675 para R$ 777.

O Ministério da Fazenda informou que a medida tem como objetivo recompor perdas provocadas pela inflação dos últimos anos. O impacto fiscal estimado é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22 bilhões em 2027.

O reajuste ocorre durante o período eleitoral de 2026 e passou a ser alvo de questionamentos relacionados às regras que impedem o uso da máquina pública para beneficiar candidaturas.

Atuação política

Zé Trovão foi eleito deputado federal após ganhar projeção nacional durante as manifestações de caminhoneiros de 2021. Já no Congresso Nacional, também participou de atos e mobilizações relacionadas à defesa de anistia para condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Em maio deste ano, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão do mandato do parlamentar por 60 dias por quebra de decoro parlamentar.

Fonte: O Globo e Brasil e Fato