A prefeita de Timon, Dinair Veloso anunciou, nesta quarta-feira 3, novas medidas que serão adotadas para conter o avanço da Covid-19 em Timon, por meio de um novo decreto. As medidas serão adotadas de 5 a 14 de março de 2021, em virtude do agravamento da infecção causada pelo novo Coronavírus na cidade e no Estado do Maranhão.
O decreto estabelece que as atividades comerciais de Timon só poderão iniciar seu funcionamento a partir das 9h, devendo encerrar até às 21h. Os shoppings centers poderão funcionar até as 22h durante o mesmo período. Durante o horário de funcionamento, deverão adotar todas as medidas sanitárias previstas anteriormente, como forma de combater a proliferação do novo coronavírus.
Fica suspensa a autorização para realização de reuniões e eventos, inclusive a realização de eventos públicos e privados de pequeno porte, para os quais não haja cobrança de ingressos, assim compreendidos como reuniões.
As atividades presenciais dos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipal também estarão suspensas mantidos apenas os essenciais, com o afastamento das pessoas que se enquadram em algum grupo de risco.
A Secretaria Municipal de Saúde deverá manter seu funcionamento normal, salvo a sede administrativa, que funcionará sem atendimento ao público externo. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES deverá manter o pleno funcionamento dos Centros de Referência em Assistência Social e os Centros Especializados de Assistência Social, o que não impede que os servidores dos órgãos e entidades não mencionados laborem em regime de teletrabalho.
Os dirigentes dos órgãos cujo funcionamento será mantido deverão adotar sistema híbrido, revezando servidores em trabalho remoto, mantendo o funcionamento presencial exclusivamente nas atividades estritamente necessárias.
Ficam suspensos os prazos processuais em geral e o acesso aos autos físicos dos processos administrativos, com tramitação no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Fica determinada a suspensão, do dia 5 a 14 de março de 2021, das aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, bem como das instituições educacionais de idiomas, de educação complementar e similares públicas e privadas, localizadas no município de Timon.
Ficarão suspensos, nos dias 6 e 7, 13 e 14 de março de 2021, o funcionamento de bares, restaurantes, balneários e assemelhados, ressalvados os sistemas exclusivos de delivery e drive-thru de serviços de alimentação preparada e bebidas.
O Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Timon – MA, 03 de março de 2021.
Confira o decreto na integra;
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