Foto: Ascom
Prefeita Regina Coeli Pio IX
O Município de Pio IX conquistou o certificado com selo B na classificação de municípios referente ao Selo Ambiental 2019, para adesão ao ICMS Ecológico. O certificado foi obtido por atender os seguintes critérios: Educação Ambiental; Identificação de Fontes de Poluição; Edificações Irregulares; e Legislação sobre Política Municipal de Meio Ambiente.
O resultado final foi divulgado, nessa quinta-feira (12), no Diário Oficial do Estado, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semar-PI. A prefeita de Pio IX, Regina Coeli, comemora o resultado e destaca que é fruto de um intenso trabalho sustentável desenvolvido ao longo da sua gestão.
"Em Pio IX, nós sabemos a grande importância de o Município atuar com uma gestão ambiental. Trabalhamos com responsabilidade e sempre pensamos em ações sustentáveis para conscientizar, educar e colocar em prática a preservação do meio ambiente em nossa região. Desenvolvemos diversas campanhas educativas na área, ações por parte da equipe do Meio Ambiente e soluções sustentáveis", ressalta a prefeita Regina Coeli.
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é uma forma de fazer com que os recursos financeiros arrecadados pelo estado possam chegar à menor escala de esfera de poder, com base em critérios ambientais. É um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que aquelas que já têm direito desses recursos.
Fonte: Ascom Pio IX
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