As prefeituras de todo o país receberão, nesta quinta-feira, 7, a parcela do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro de 2023, referente ao valor acumulado entre dezembro de 2022 e novembro de 2023. O total a ser distribuído entre os municípios é de aproximadamente R$ 1,3 bilhão. No Piauí, o montante a ser partilhado entre os 224 municípios é de R$ 196 milhões, o que representa aumento de 3,57% em relação ao mesmo repasse do ano passado. As informações foram divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Teresina é a cidade que deve ficar com a maior fatia com um total de R$ 40.476.833,26, em seguida vem Parnaíba com R$ 6.048.685,00 e Picos com R$ 2.421.203,72.
Cesar Lima, consultor de orçamento, alerta para que a prefeitura utilize o valor recebido de maneira estratégica.
"No geral, a recomendação aos prefeitos é que eles utilizem esses valores para pagamento de pessoal e pelas dívidas. Que podem vir a bloquear o FPM, como por exemplo, os valores tomados com a anuência da união, que caso não sejam pagos, a união retém parte da FPM para honrar esses compromissos”, aponta o consultor de orçamento.
Despesas primárias
O dinheiro do FPM é repassado a todos os municípios brasileiros e serve para custear despesas primárias — como folha de pessoal e pagamentos a fornecedores. A União Federal deposita o dinheiro nas contas das prefeituras através do Banco do Brasil.
De acordo com a CNM, do total das receitas repassadas via FPM, 3% são pagas de forma diferente: são três adicionais de 1% para fortalecer o orçamento municipal em períodos de maiores despesas ou declínio na arrecadação: dezembro, julho e setembro. Nestes casos, o valor é acumulado na conta única do Tesouro Nacional ao longo de 12 meses e pago no mês correspondente.
A CNM ainda aponta que outra particularidade dos adicionais de 1% é a ausência de dedução de valores destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa retenção ocorre sobre os 22,5% regularmente transferidos mensalmente para o FPM, mas não é aplicada nos adicionais conquistados. Nestes casos, apenas o desconto de 1% é efetuado para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP).
Confira quanto vai receber cada município hoje:
Piripiri – R$ 2.075.317,48
Floriano – R$ 2.075.317,48
Barras, Campo Maior e União – R$ 1.729.431,23
Altos, Esperantina, José de Freitas, Pedro II – R$ 1.729.431,23
Oeiras, São Raimundo Nonato, Miguel Alves – R$ 1.383.544,98
Batalha, Bom Jesus, Cocal, Corrente, Piracuruca, Luis Correia, Luzilândia– R$ 1.210.601,86
Água Branca, Amarante, Buriti dos Lopes, Canto do Buriti, Castelo, Jaicós, Paulistana, Pio IX, Regeneração, São João do Piauí, São Miguel do Tapuio, Valença, Uruçuí – R$ R$ 1.037.658,74
Alto Longá, Demerval Lobão, Elesbão Veloso, Inhuma, Joaquim Pires, Palmeirais, São Pedro do Piauí, Simões - R$ 864.715,62
Avelino Lopes, Baixa Grande do Ribeiro, Beneditinos, Cabeceiras, Capitão de Campos, Caracol, Cristino Castro, Curimatá, Fronteiras, Gilbués, Guadalupe, Itainópolis, Itaueira, Matias Olímpio, Monsenhor Gil, Monte Alegre, Simplicio Mendes, Parnaguá, Pimenteiras, Porto – R$ 864.715,62
Demais cidades – R$ 518.829,37
Fonte: Com informações do Brasil 61
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