O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 66 cidades do Piauí afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa segunda-feira (3).
Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Confira a lista de municípios:
- Alagoinha do Piauí
- Alegrete do Piauí
- Alvorada do Gurguéia
- Aroeiras do Itaim
- Bela Vista do Piauí
- Belém do Piauí
- Bocaina
- Bom Jesus
- Brejo do Piauí
- Caldeirão Grande do Piauí
- Campinas do Piauí
- Campo Alegre do Fidalgo
- Campo Grande do Piauí
- Canto do Buriti
- Capitão Gervásio Oliveira
- Caracol
- Caridade do Piauí
- Colônia do Gurguéia
- Coronel José Dias
- Corrente
- Cristalândia do Piauí
- Cristino Castro
- Curimatá
- Currais
- Dirceu Arcoverde
- Floresta do Piauí
- Francisco Macedo
- Francisco Santos
- Fronteiras
- Geminiano
- Gilbués
- Guaribas
- Isaías Coelho
- Itainópolis
- Jaicós
- João Costa
- Jurema
- Lagoa do Barro do Piauí
- Marcolândia
- Massapê do Piauí
- Monsenhor Hipólito
- Morro Cabeça no Tempo
- Nova Santa Rita
- Padre Marcos
- Paes Landim
- Paquetá
- Pavussu
- Pimenteiras
- Queimada Nova
- Riacho Frio
- Ribeira do Piauí
- Santa Cruz do Piauí
- Santa Filomena
- Santana do Piauí
- São Braz do Piauí
- São João do Piauí
- São José do Piauí
- São Julião
- São Lourenço do Piauí
- São Raimundo Nonato
- Sebastião Barros
- Sussuapara
- Uruçuí
- Vera Mendes
- Vila Nova do Piauí
- Wall Ferraz
Até o momento, o Piauí tem 81 reconhecimentos vigentes, dos quais 78 por estiagem, dois por chuvas intensas e um por seca.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Fonte: MIDR