AMEAÇA DE DESPEJO

Agricultores familiares sofrem ameaças de despejo em Sigefredo Pacheco

São 70 famílias que moram em um terreno e sobrevivem do plantio e criação de animais


Famílias construíram casas no terreno e agora sofrem ameaças de despejo

Famílias construíram casas no terreno e agora sofrem ameaças de despejo Foto: Imagem enviada ao Piauíhoje.com

Setenta famílias que moram na localidade Sobras Lagoinha, no município de Sigefredo Pacheco, a 160 km de Teresina, estão sendo ameaçadas a deixaram suas casas nesta terça-feira (21). No terreno de 5 mil hectares, as famílias plantam, criam animais e têm poços, o que garante a sobrevivência deles há seis anos. O Gerenciamento de Crises e Direitos Humanos da Polícia Militar do Piauí está no local neste momento. 

De acordo com informações repassadas pelo morador Antônio Chaves, a ação de reintegração de posse se deu após os herdeiros do terreno acionarem a justiça. No entanto, os herdeiros têm o registro de apenas 1.407 hectares e a terra onde as famílias estão é uma sobra  que não tem documento. O terreno pertencia a Janduir Beleza, que deixou de herança para Leda Nunes Pimentel.

"O que chama atenção é o fato de que pode causar grande danos as famílias e que os herdeiros nunca fizeram a averbação dos limites da propriedade, como determina a Lei 13.838 de junho de 2019, portanto não sabem os limites de suas terras e nem a polícia que vai fazer o despejo sabe também", denuncia o morador.

Os moradores temem que suas casas sejam destruídas. A ação é contrária a decisão do ministro Barroso, do STF, que suspende o despejo até 31 de março de 2022, e ainda no período do Natal. A polícia está hoje no local fazendo o reconhecimento da área para ainda nesta semana efetuar o despejo.  

O caso é acompanhado por movimentos sociais e por Membros da Coordenação do Despejo Zero do Piauí, que cobram que autoridades evitem que o desejo seja realizado. A assessoria jurídica da Defensoria Pública do Estado e dos movimentos sociais aguardam decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubada da liminar, pois já foi protocolada o pedido tanto no Tribunal de Justiça do Piauí, como no STF.

O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) foi acionado para fazer o levantamento topográfico da área. "As famílias estão na terra que é sobras e não na área dos proprietários", conclui Antônio Chaves.

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