Regras rígidas sobre a posse de american bully XL entram em vigor no Reino Unido

Foto: Foto: PA Media/Via BBC

Os cães American Bully XL estiveram envolvidos em uma série de ataques

Regras rigorosas sobre a posse de cães da 'raça' American Bully XL estão em vigor na Inglaterra, no País de Gales e na Escócia, e serão introduzidas na Irlanda do Norte ainda este ano. Apesar da legislação, vários ataques envolvendo esses animais — alguns fatais — foram registrados desde sua implementação.

O que é um American Bully XL?

O Bully XL é a maior versão do cachorro American Bully. O governo do Reino Unido publicou orientações para ajudar a identificar o Bully XL, que não é reconhecido como uma raça específica. Eles são descritos como cães grandes "com corpo musculoso e atarracado, sugerindo grande força e potência para [seu] tamanho". Os machos medem 51 cm de altura até o ombro, e as fêmeas são um pouco menores. Os cães são considerados XL se atingirem a altura mínima e apresentarem um número significativo de outras características.

Eles são muito perigosos?Quando foi anunciada a proibição do Bully XL na Inglaterra e no País de Gales no fim de 2023, o governo informou que 23 mortes haviam sido causadas por ataques de cães desde o início de 2021. Acrescentou que os Bully XL estavam "desproporcionalmente envolvidos" nos ataques. O Dr. Richard Baker, do sistema público de saúde britânico (NHS), diz que suas mandíbulas poderosas causam ferimentos mais prejudiciais do que as de outras raças, resultando em ossos quebrados, pele rasgada e nervos danificados. "É uma lesão por esmagamento ou dilaceração", explica. "Quando eles mordem, não soltam."

Lei torna crime ter cachorro da raça American Bully XL sem registro na Inglaterra e no País de Gales

Em vários casos, sabe-se que os Bully XL mataram seus donos, incluindo uma mulher na faixa dos 50 anos em Londres, em maio. Outras pessoas mortas por um Bully XL incluem Esther Martin, de 68 anos, Ian Langley, de 54 anos, Ian Price, de 52 anos, Ann Dunn, de 65 anos, Bella-Rae Birch, de 17 meses, e Jack Lis, de 10 anos.

Não há estatísticas oficiais sobre o número de ataques realizados por cada raça de cão. A BBC solicitou informações às forças policiais locais na Inglaterra e no País de Gales. As respostas mostraram que, em 2023, a polícia registrou 30.539 infrações relacionadas a um cão fora de controle que causou ferimentos a uma pessoa ou a um cão-guia — um aumento de 21% em relação a 2022. De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Justiça, 695 pessoas foram processadas em 2023 por permitir que um cão ferisse outra pessoa na Inglaterra e no País de Gales. Houve 570 condenações.

Como funciona a proibição na Inglaterra e no País de Gales?

A posse de cães American Bully XL é restrita pela Lei de Cães Perigosos de 1991. Desde 31 de dezembro de 2023, é ilegal vender, doar, abandonar ou fazer procriar um Bully XL. Desde 1° de fevereiro de 2024, é crime possuir um Bully XL sem certificado de isenção. O governo informou que recebeu 61 mil solicitações de isenção antes do fim do prazo. A polícia pode apreender cães proibidos não registrados, enquanto seus donos enfrentam um processo criminal e multa. Os donos que solicitaram isenção precisam adquirir um seguro, colocar um microchip em seus cães e pagar uma taxa de £ 92,40 por animal. Os cães registrados devem ser alojados de forma segura, mantidos com coleira e amordaçados em público — mas não em casa. Os cães também devem ser castrados — até 30 de junho no caso dos mais velhos, ou até o final de 2024 para aqueles com menos de um ano de idade. Os donos de Bully XL na Inglaterra e no País de Gales não podem mais solicitar um certificado de isenção. Quem decidiu não manter seu animal teve que levá-lo a um veterinário registrado para eutanásia até 31 de janeiro de 2024. Em 22 de abril de 2024, o governo afirmou ter recebido 400 pedidos válidos de ressarcimento pela eutanásia — processando 395, a um custo de £ 76,5 mil.

Quais são as regras na Escócia?

Desde 23 de fevereiro, os American Bully XL precisam ser amordaçados e mantidos na coleira em público na Escócia. É ilegal abandonar, realocar, vender, comprar ou transferir a propriedade de um Bully XL. Quem violar as regras corre o risco de ser condenado a até seis meses de prisão e/ou pagar uma multa de até £ 5 mil. Os donos que pretendem ficar com seus cães devem solicitar o certificado de isenção até 31 de julho de 2024. Os detalhes sobre como registrar o animal serão divulgados antes do fim do prazo. Espera-se que as exigências para os donos de Bully XL obterem isenção na Escócia sejam semelhantes às da Inglaterra e do País de Gales.

Quais são as regras na Irlanda do Norte?

As pessoas que desejam manter um Bully XL terão que registrar o animal. Os donos estarão sujeitos a muitas das restrições em vigor no resto do Reino Unido: os cães devem ser castrados, amordaçados e mantidos na coleira em público; será ilegal fazer procriar, abandonar, realocar, vender, comprar ou transferir a propriedade destes animais. Não está claro quando as novas exigências entrarão em vigor, mas acredita-se que a legislação possa ser introduzida no verão ou no início do outono na Irlanda do Norte.

Por que algumas instituições são contra a proibição?

As proibições de raças específicas não funcionam e são injustas com os donos que são responsáveis e com seus animais de estimação, de acordo com a Dog Control Coalition. O grupo inclui a Battersea Dogs & Cats Home, o Dogs Trust, o Kennel Club, a Sociedade Real de Prevenção à Crueldade contra Animais (RSPCA) e a Associação Veterinária Britânica. O grupo quer uma revisão completa da Lei de Cães Perigosos, incluindo punições mais duras para os donos que não conseguem controlar seus animais.

Quais outras raças são proibidas pela Lei de Cães Perigosos?

Quatro outras raças são proibidas no Reino Unido pela Lei de Cães Perigosos de 1991: